HISTÓRIA E CULTURA

Europa incentiva licença de pais para ampliar natalidade

eunata12008 - Cada vez mais países aprovam leis que aumentam férias e concedem benefício em dinheiro. A Europa tenta conter a redução de sua população com uma medida inovadora: dar mais férias pagas ao pai para tentar incentivar os casais a terem filhos. Nos últimos anos, vem crescendo o número de propostas e novas leis ampliando a licença-paternidade. A medida ainda tem como objetivo ajudar as mães a cuidarem de seus filhos, já que é muito difícil para uma família européia média contratar babás ou empregadas domésticas. Um número importante de países começou a discutir a ampliação dos direitos dos pais nos últimos dois anos, como França, Alemanha e Inglaterra, ...

onde os dias de licença paterna se tornaram duas semanas de férias e novos projetos tendem a ampliar ainda mais esses direitos. Empresas de outros países onde a lei ainda prevê poucos dias de licença já começam a ir além do que estabelecem as normas. Na Suíça, por exemplo, os sindicatos trabalhistas conseguiram negociar com algumas das maiores empresas do país uma licença paternidade de duas semanas. Ainda neste ano, o país deve votar nova lei nesse sentido. "A ampliação de direitos aos pais seria sem dúvida um incentivo a casais para que tenham filhos", afirmou o suíço Niels Bohr, de 40 anos, que acaba de ser pai pela primeira vez da pequena Maya, hoje com seis meses.

O casal teve de contar com a ajuda da sogra de Bohr, que mora no Peru e viajou até Genebra para ajudar a cuidar da criança. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) avalia que já há países onde as condições podem ser consideradas "ideais". Um casal que tiver um filho na Noruega, por exemplo, tem direito por lei a férias pagas durante 54 semanas (cerca de um ano). As famílias norueguesas são obrigadas a dividir esses meses entre pai e mãe. Cada casal tem o direito de se organizar como for mais adequado para sua realidade ou exigência profissional.

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Na Finlândia, são 42 semanas de licença para os dois pais, enquanto na Dinamarca o casal ganha, entre os dois, um ano inteiro. Mas a Suécia bate todos os recordes. Uma família tem direito a um ano e quatro meses de férias. Desse total, o pai é obrigado a tirar pelo menos um mês de licença. Fora dos países escandinavos, a Alemanha é a que mais concede férias (58 semanas), das quais oito devem ir obrigatoriamente para o pai. A lei acaba de ser implementada pela primeira chanceler mulher do país, Angela Merkel. CONTRA O ENCOLHIMENTO Parte da nova tendência traz o claro objetivo de incentivar os pais a terem filhos. Na Noruega, o sistema permitiu que a taxa de natalidade seja uma das mais altas do continente, com 1,8 criança por família.

A meta é superar a taxa de 2,1 filhos por casal, número considerado necessário para evitar uma redução na população. Vários países europeus, como Espanha e Itália, têm uma taxa de natalidade muito baixa. Na Espanha, por exemplo, quase metade da população total do país terá mais de 60 anos em 2020 se as taxas de natalidade não forem impulsionadas. Hoje, cerca de 670 mil crianças nascem por ano na Alemanha. Um ano após a 2.ª Guerra Mundial, o "baby boom" foi de 922 mil crianças. Segundo um levantamento feito pela entidade britânica Fatherhood Institute, as leis de licença ainda não são adequadas para garantir aumento da população. No Reino Unido, a mulher tem o direito a 39 semanas de licença pagas.

Nos primeiros dois meses, a mãe recebe 90% de seu salário médio. O valor cai para 108 libras esterlinas (cerca de R$ 371) por semana no resto da licença. Mas já há propostas no Parlamento para que esse período seja ampliado para 52 semanas até 2010. Os pais têm duas semanas, com direito a 108 libras esterlinas por semana do governo. O que os defensores dos direitos dos pais querem, porém, é que a licença paterna seja ampliada, em vez de mais semanas para a mãe. Outra proposta do grupo que já está sendo avaliada pelo Parlamento é a possibilidade de que, no lugar da licença após o parto, o pai possa escolher tirar três meses de férias por ano até que a criança chegue aos 5 anos. "A sociedade moderna precisa ter outra geração de crianças, mas também outra de pais", conclui o estudo.

 

Países europeus incentivam casais a terem mais filhos

 

2011 - O crescimento da população global começou a diminuir de ritmo, segundo relatório da ONU sobre a marca de 7 bilhões de pessoas no planeta, mas as tendências de crescimento são diferentes em cada região. Enquanto a população da Europa tem uma taxa de fecundidade (média de filhos por mulher) de apenas 1,53 - o que indica envelhecimento e diminuição da população - na África a taxa de fertilidade chega a 4,64. Na América Latina a taxa é de 2,3; na América do Norte e na Ásia, de 2,03 e na Oceania, de 2,49.

Para lidar localmente com questões relativas ao tamanho e à idade geral da população, alguns países adotaram políticas que tentam se adaptar à demografia existente. Em alguns lugares, como na China, o governo defende que famílias não tenham mais de um filho. Enquanto em outros, como na Austrália, há um incentivo em forma de subsídios para que famílias tenham filhos e evitem uma diminuição maior da população.

Filho único

A China, país mais populoso do planeta com 1,3 bilhão de pessoas, tem o exemplo mais conhecido de política de controle de natalidade, a fim de evitar a explosão populacional. Introduzida em 1978, a política do filho único impediu o nascimento de quase 500 milhões de chineses nas mais de três décadas em que foi aplicada. A política incentiva as famílias a não terem mais de um filho e aplica multas e punição com a anulação do acesso aos serviços sociais. Famílias que têm vários filhos podem até ser presas, e crianças nascidas na ilegalidade não têm reconhecimento. A lei admitia, entretanto, exceções para algumas etnias, famílias em áreas rurais e casais que já eram filhos únicos.

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Desde 1979, um ano após sua criação, a política do filho único fez a taxa de fecundidade cair para cerca de 1,5 filho por mulher chinesa. Se não tivesse aplicada a limitação de nascimentos, estimativas indicam que a China teria cerca de 2 bilhões de habitantes. Apesar de ter sido bem-sucedida ao evitar a explosão demográfica, a política gerou o envelhecimento rápido da população chinesa e pode criar problemas econômicos e sociais no país. A China é o único país em desenvolvimento que enfrenta o paradoxo de ser um país com população majoritariamente idosa antes de ser um país rico.

Nos próximos cinco anos, os que têm mais de 60 anos passarão de 170 milhões a 221 milhões, representando 16% da população (contra 13,3%). Em meados do século, os habitantes com mais de 65 anos representarão 25% da população chinesa, considera a Comissão da População e Planejamento familiar, contra apenas 9% atualmente. E a metade dos maiores de 60 anos vive em um lar vazio, algo impensável no passado.

Limites populacionais

O país com a segunda maior população do mundo, a Índia, foi um dos primeiros a desenvolver políticas de controle populacional, mas não tomou atitudes tão radicais quanto a China. O primeiro programa de planejamento familiar foi criado em 1952, e ficou conhecido como norma da pequena família, buscando a estabilidade da população, que atualmente tem mais de 1 bilhão de pessoas. A política visou incentivar famílias a não terem mais de dois filhos e educar a população em relação a métodos contraceptivos. Em três décadas, a Índia conseguiu baixar a taxa de fecundidade de 6 para menos de 3 filhos por mulher

Como consequência, a Índia atualmente cresce de forma mais rápida do que a China e deve se tornar, em até duas décadas, o país mais populoso do planeta. Por outro lado, a Índia conseguiu evitar o risco de ter uma população excessivamente velha. O Irã registrou uma das maiores quedas em taxa de crescimento populacional no final do século passado, segundo o Earth Policy Institute, organização americana que promove pesquisas sobre desenvolvimento e sustentabilidade no planeta. Apesar de a revolução de 1979 ter cancelado os programas de planejamento familiar que já existiam, em 1993, o governo criou uma lei própria para reduzir a taxa de fecundidade do país.

O programa incentivava que casais tivessem menos filhos ao diminuir os benefícios de licença maternidade para mulheres após o terceiro filho. Além disso, foi realizado um projeto de educação em planejamento familiar, e envolveu os homens no processo de incentivo aos métodos contraceptivos.

Incentivos

Enquanto governos com população em crescimento tentam evitar o excesso de crianças, países já com economia desenvolvida enfrentam o problema de diminuição da taxa de fecundidade e envelhecimento da população. Para isso, os governos oferecem subsídios que incentivam os pais a terem mais filhos. A Austrália é um dos países que mais incentivam a reprodução e ajudam os casais a terem filhos. O Departamento de Assistência Familiar tem uma série de subsídios que ajudam famílias que têm filhos, biológicos ou mesmo adotados. Entre as diferentes formas de apoio, há uma ajuda para famílias que já criam adolescentes, subsídio para que crianças estudem e, especialmente, um "bônus bebê" e licença maternidade paga.

O Bõnus bebê é uma série de 13 pagamentos quinzenais que o governo oferece para ajudar nos custos de criar um recém-nascido. O primeiro pagamento é equivalente a cerca de R$ 1.500 e os outros de mais de R$ 650. Já a licença maternidade paga oferece até 18 pagamentos semanais de cerca de R$ 1.000 para que os pais deixem o trabalho para cuidar da criança. Os subsídios chegaram a aumentar em 14% o número de nascimentos ao longo da última década. A França também oferece subsídios a fim de incentivar o nascimento de novas crianças e tentar evitar o envelhecimento da população. Ao longo da última década, o governo francês conseguiu aumentar a taxa de natalidade ao oferecer subsídios, longas licenças maternidades e cuidados gratuitos a crianças com menos de 3 anos.

Em 2006, uma lei passou a pagar o equivalente a quase R$ 1.800 por mês para mulheres que têm o terceiro filho - o dobro do que pagam para o segundo. Na Alemanha, uma lei de 2007 passou a incentivar o aumento da taxa de fecundidade com subsídios para os pais. O objetivo também era evitar que a população envelheça demais. O governo permite que adultos parem de trabalhar após terem filhos e recebam o equivalente a dois terços do salário que ganhavam por um ano (com o limite de cerca de R$ 4.000 por mês). A Suécia, a Estônia e a Escócia também têm leis que oferecem subsídios para que casais tenham filhos.

 

Fonte: https://emais.estadao.com.br
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