O caso George Junius Stinney JR

    geroge14 1No dia 16 de junho de 1944, o garoto negro de apenas 14 anos era executado na cadeira elétrica. Pequeno e franzino, os policiais tiveram dificuldades em atá-lo à cadeira. Quando foi atingido pela descarga elétrica de 2.400 volts, a máscara que cobria seu rosto escorregou, revelando os olhos cheios de lágrimas e a saliva que corria de sua boca. Morreu após dois abalos de descarga elétrica. Um advogado e um ativista pediram a reabertura do caso, pois pretendem revelar com novas provas que aquele menino negro, e franzino, jamais poderia ter assassinado duas meninas brancas, Betty Junho Binnicker de 11 anos, e Maria Emma Thames de 7 anos.

    Menos de 3 meses antes, Stinney, que não tinha antecedentes de violência, fora acusado do crime após confessar ter conversado com as duas meninas quando elas pararam no campo Alcolu, onde ele estava pastorando sua vaca, para perguntar onde poderiam encontrar 'maypops', um tipo de flor. As autoridades o acusaram de usar um dormente de estrada de ferro para esmagar a cabeça das duas meninas. O garoto Stinney foi levado para uma sala, com vários policiais brancos, que dentro de 1 hora apenas, saíram de lá dizendo que ele havia confessado o crime. Em 1944 ainda não havia o' Direitos de Miranda', e o menino foi interrogado sem a presença de um advogado, e nem seus pais autorizados a entrar na sala.

    Não existe confissão por escrito, há apenas algumas notas manuscritas por um deputado que esteve presente durante o interrogatório. Os policiais alegaram que Stinney confessou ter matado Maria Emma porque queria fazer sexo com Betty Junho, e quando esta resistiu aos seus avanços, segundo as autoridades, ele a matou também. Consta nos relatórios que os policiais teriam oferecido sorvete ao garoto para que confessasse o crime. Uma turma de 40 homens brancos apareceram na prisão para linchar Stinney, mas ele já havia sido removido a 50 km de distância, para a cidade de Columbia. O pai do garoto acusado de ter ajudado no crime, foi demitido e forçado a deixar a casa Moinho Madeira, onde trabalhava.

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    O tribunal nomeou Charles Plowden, um comissário de impostos, para defender Stinney. Plowden tinha aspirações políticas, e segundo o autor Mark R. Jones, "o julgamento era um ato de grande desafio para ele pois, seu dilema era como fornecer defesa suficiente para não ser acusado de incompetência, e ao mesmo tempo não ser tão apaixonado a ponto de irritar os brancos locais, que um dia poderiam dar seu voto a ele".

    Plowden não interrogou nenhuma da testemunhas de acusação, e nem chamou as testemunhas de defesa. Seu argumento era que Stinney era muito jovem para ser considerado responsável pelo crime, porém, em Carolina do Sul, 14 anos já era considerado uma idade para responsabilidade penal. Após duas horas de julgamento, formado por um júri de 12 homens brancos, que falaram por 10 minutos antes de professar a sentença de condenação, o garoto foi condenado à morte por cadeira elétrica. Plodow, mais tarde, pediu ao juiz que não apelasse, visto que a família não tinha mesmo condições de continuar o caso. Todavia, foi fixado o prazo de um ano para apelação automática, mas apenas 83 dias após ter sido acusado dos crimes, Stinney foi condenado à morte.

    Foi condenado sem provas, e mais tarde o rumor que correu na cidade é que as meninas foram mortas por um membro proeminente de uma família branca e que no seu leito de morte teria confessado o crime. O pedido de abertura do caso tem por objetivo limpar o nome de George Junius Stinney Jr, pois se for provado que a ele era inocente, se prova que erros de sentença como esta não foi a primeira vez na Carolina do Sul e em outros estados em que este tipo de condenação é alimentado, é lei. Uma das provas seria contundente: o menino era pequenino e magro, jamais conseguiria levantar um dormente da estrada de ferro, muito menos acertar a cabeça das meninas sozinho.

    Stinney foi privado de defesa justa, assim como enfrentou sozinho, sem nem mesmo entender o que acontecia. Nunca pôde ver os pais neste período, que foram obrigados a sair da cidade, juntamente com os demais filhos, para não serem linchados pela sociedade local.

    Vida e condenação

    Em 1944, George Junius Stinney Jr. vivia em Alcolu, no condado de Clarendon, na Carolina do Sul, nos Estados Unidos. O garoto de 14 anos morava com o pai, George Stinney Sr., sua mãe Aime, os irmãos John, de 17 anos, e Charles, de 12 anos, e as irmãs Katherine, de 10 anos, e Aime, de 7 anos. O pai trabalhava numa serraria e a família vivia em uma casa fornecida pelo patrão dele. Alcolu era uma cidade pequena de classe trabalhadora, onde, na área residencial, a comunidade negra vivia separada dos brancos, pois imperavam as Leis de Jim Crow. Isso era típico de várias cidades do sul dos Estados Unidos, com escolas, igrejas e outros locais públicos segregadas racialmente por força de lei, com pouca interação entre brancos e negros.

    Em 23 de março de 1944, duas meninas, Betty June Binnicker, de 11 anos, e Maria Emma Thames, de 8 anos, andavam de bicicleta à procura de flores. Ao passarem pela casa da família Stinney, perguntaram ao jovem George Stinney e à sua irmã, Katherine, se eles sabiam onde encontrar "flores-da-paixão". Mais tarde, quando as meninas não retornaram para casa, grupos de busca foram organizados, com centenas de voluntários. Os corpos das meninas foram encontrados na manhã seguinte, em uma vala cheia de água lamacenta. Ambas tinham sofrido ferimentos graves na cabeça.

    Stinney foi preso algumas horas depois e interrogado por vários oficiais, em uma sala trancada, sem testemunhas além dos agentes. Após uma hora, foi anunciado que Stinney havia confessado o crime. De acordo com a confissão, Stinney tentou abusar sexualmente de Betty enquanto ela catava as flores. Após perder a paciência com a menor que tentava proteger a amiga, ele acabou por matar as duas com uma barra de ferro e atirou os corpos em um buraco lamacento. De acordo com os policias, Stinney aparentemente tinha sido bem sucedido em matar ambas ao mesmo tempo, causando trauma contuso em suas cabeças, quebrando os crânios de cada uma em pelo menos 4 pedaços. No dia seguinte, Stinney foi acusado de assassinato em primeiro grau. O pai dele foi demitido de seu emprego na serraria local e sua família teve que se mudar, temendo por represálias. Mais tarde verificou-se que a tal barra de ferro usada no crime pesava mais de 9,7 kg. Segundo alegações seria altamente improvável que Stinney, um garoto de 40 quilos, fosse capaz de erguer tal peso e ainda tivesse força para golpear e matar as duas meninas ao mesmo tempo. Além disso, os policiais presentes na suposta confissão de Stinney, teriam apresentado informações conflitantes e não teriam qualquer evidência física que corroborasse as histórias.

    O julgamento ocorreu em 24 de abril, no tribunal do condado de Clarendon. Após a seleção do júri, o julgamento começou, às 12h30 e terminou às 17h30. Em apenas dez minutos, o júri, composto inteiramente de homens brancos, emitiu o veredito de culpado e a sentença: morte na cadeira elétrica. O advogado de Stinney, Charles Plowden, apontado pelo estado, não contra-argumentou, não convocou testemunhas e tampouco recorreu da sentença. Sob as leis da Carolina do Sul, todas as pessoas com idade superior a 14 anos eram e ainda são tratados como um adulto.

    Execução

    Em 16 de junho de 1944, George Stinney foi executado no complexo correcional de Colúmbia, na Carolina do Sul. Às 19h30, Stinney caminhou até a cadeira elétrica com uma Bíblia debaixo do braço. O equipamento de tamanho adulto não lhe servia e quando foi atingido pela primeira onda de eletricidade de 2.400 volts, a máscara que cobria seu rosto escorregou, revelando as queimaduras de terceiro grau em seu rosto e cabeça. Foram necessárias três descargas elétricas até ele ser declarado oficialmente morto, quatro minutos após o início do procedimento.

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    Anulação da sentença

    Todo o processo e a investigação do caso geraram controvérsias. Contudo, em 17 de dezembro de 2014, 70 anos depois de sua execução, a Justiça, por meio da juíza Carmen Mullen, anulou a condenação de George Stinney. A magistrada tomou esta decisão após o pedido de familiares de George, porque "o Tribunal da Carolina do Sul falhou em garantir um julgamento justo em 1944". Isso fez dele apenas um suspeito, já que um novo processo seria necessário para provar ou não sua culpa. A juíza não deixou de fora a hipótese de Stinney Jr. ter cometido o crime, mas o fato de não ter sido julgado corretamente, fazendo com que todo o caso tenha agora um desfecho diferente.

     

    Execução de garoto negro nos EUA é considerada irregular após 70 anos

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    18/12/2014 - Aos 14 anos, ele foi condenado pela morte de duas meninas brancas. Processo durou um dia e foi repleto de injustiças e falhas, segundo juíza.Setenta anos depois da execução de um adolescente negro de 14 anos pelo assassinato de duas meninas, uma juíza da Carolina do Sul decretou que o condenado à morte mais jovem da história americana não teve um processo justo.

    No dia de sua execução, em 16 de junho de 1944, George Stinney, que pesava apenas 43 quilos, era tão pequeno que o carrasco teve de colocar um catálogo telefônico debaixo de seus glúteos para que não escorregasse na cadeira elétrica.

    Em sentença proferida na quarta-feira (17), a juíza Carmen Tevis Mullen, desse estado do sudeste dos Estados Unidos, afirmou que o processo judicial contra George Stinney esteve repleto de "violações fundamentais e constitucionais a um processo regular".

    "Não lembro de um caso, em que tenham sido tão abundantes as provas de violações aos direitos constitucionais e tantas as injustiças", escreveu a magistrada.

    George Stinney tinha sido detido após a descoberta, em uma vala, dos corpos de Betty June Binnicker, de 11 anos, e de Mary Emma Thames, de 7 anos, mortas a pancadas. As duas meninas desapareceram depois de um passeio de bicicleta na pequena cidade de Alcolu, dominada pela segregação racial e onde a maior empresa local era uma serralheria. Durante um processo que não durou mais do que um dia, a polícia disse que contava com a confissão do adolescente, embora nenhuma prova escrita nesse sentido tenha sido encontrada nos arquivos judiciais. Seu advogado, um cobrador de impostos branco, na época em plena campanha para sua reeleição, convocou muito poucas testemunhas e fez apenas algumas simulações de contrainterrogatórios. Ele nem mesmo tentou adiar o julgamento.

    "Parece que fez muito pouco, ou nada, para defender Stinney", escreveu a juíza.

    Ao júri, integrado exclusivamente por homens brancos, bastaram apenas alguns minutos para condenar o adolescente à pena capital. A defesa não apelou da sentença, o que teria bastado para suspender a execução. Ao examinar as atas do processo, a juíza Mullen explica que não encontrou nenhuma referência à apresentação da arma do crime, sem dúvida uma barra, ou um bastão de ferro. No que diz respeito à confissão de Stinney, a juíza considerou que o policial a conseguiu de "forma indevida, não conforme os códigos e os procedimentos penais". Depois da execução, apenas três meses após o assassinato das duas meninas, a família de Stinney deixou a cidade por medo de represálias.

    O irmão e a irmã dele, hoje na casa dos 70 e dos 80 anos, travam há anos uma luta judicial para reabilitar o nome do irmão. "Estou tão feliz, essa decisão demorou muito", declarou Katherine Stinney Robinson ao jornal local. A sobrinha de Betty June Binnicker, uma das duas meninas mortas, mostrou-se indignada com a decisão.

    "Todos sabíamos de que forma, e quem matou Betty June. Crescemos com isso", declarou Frankie Bailey Dyches à imprensa local.

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    "Ficaram contrariados com o fato de que (George Stinney) tenha sido executado tão jovem, mas assim era a lei naquela época", justificou.

     

    Fonte: http://www.imdb.com
               https://pt.wikipedia.org
               http://g1.globo.com

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