VERDADES INCONVENIENTES

O Custo insano do político brasileiro

cupol12017 - Um estudo realizado pela ONU revelou que os políticos brasileiros estão entre os mais caros do mundo e só perdem para os parlamentares norte americanos. R$ 2.23 milhóes de reais e o custo anual de um único deputado federal para os cofres públicos. Com salários de 33.763,00 um deputado ganha o equivalente a 38 salários mínimos. Um professor do ensino fundamental recebe em média R$ 2.000,00. Aproximadamente 6% do salário de um deputado. Em 2013 o congresso teve um orçamento de R$ 8 bilhóes ...

de reais, o que representa um gasto aproximado de quase R$ 16.000,00 por minuto, R$ 23 mihões de reais por dia.  Com o gasto diário do congresso em 2013 seria possivel forma 72 novos médicos em universidades públicas, considerando que um estudante de medicina custa em média aos cofres públicos R$ 4.400,00 por mês. eM 2017 o contribuinte vai gastar R$ 10.1 bilhoes somente para cobrir o orçamento do poder legislativo. Somados os gastos com congresso e o senado. E os políticos não economizam nem no cafezinho. Juntas as duas casas legislativas, gastaram no período de 01/17 a 06/14, R$ 460.200,00 com a bebida. O consumo dos servidores e dos 513 deputados da camara somou nada menos do que 26 toneladas de café ou 260 mil litros. O volume daria para encher 13 piscinas de 20 mil litros.

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Mas existem paises em que a situação é completamente diferente. Na suécia, por exemplo, nenhum deputado tem pensão vitalicia, plano de saúde privado e muito menos imunidade parlamentar. Nenhum político sueco tem o privilégio de aumentar o próprio salário, muito diferente do que ocorre no Brasil.

Por aqui os parlamentares colecionam uma série de benefícios e regalias que incluem:

- AUXÍLIO MORADIA
- VERBA DE GABINETE
- AUXÍLIO PARA ALUGUEL DE VEÍCULO/ESCRITÓRIO
- CARTÃO CORPORATIVO

ENTRE OUTROS.......Tudo financiado com DINHEIRO PÚBLICO. Nos primeiros 5 meses do governo Temer foram gastos R$ 29 milhões de reais somente com cartão corporativo. Com esse dinheiro seria possível formar 206 novos doutores com bolsas de estudo da FAPESP. Mas parece que ciência, tecnologia e conhecimento não são prioridades para o governo federal.

E estes são apenas os gastos oficiais. Sem contar os bilhões de reais que o pais perde para a corrupção todo o ano. Para mudar esta situação é muito importante a participação consciente da população.

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A sede da prefeitura de Estocolmo é famosa pelo luxo e pela pompa do prêmio Nobel, que todo ano acontece ali. Mas quando a festa acaba e os políticos voltam a situação é bem diferente. Na Suécia, prefeitos e governadores não tem direito a residência oficial. Deputados estaduais e vereadores não recebem sequer salários e também não tem direito a gabinete, trabalham de casa. Os vereadores recebem da prefeitura um computador para trabalhar de casa. Assim como os deputados estaduais ela tem apenas uma gratificação, equivalente a 280 reais por mês. Salário de verdade ela ganha como funcionária de uma creche.

Um deputado federal ganha o equivalente a 13 mil reais, o que na Suécia é o dobro do salário de um professor. Deputados do interior não recebem verba indenizatória para pagar despesas como aluguel de escritório. Quando esta em seu estado de origem o deputado trabalha de casa e usa a sede local do partido ou a biblioteca pública paa fazer reuniões. Farras aéreas não costumam fazer parte do noticiário político. Nenhum deputado, tem direito a cota de passagens e todos os vôos devem ser marcados na agencia de viagens do parlamento.O político sueco também não tem imunidade garantida pelo cargo, a Suécia não oferece imunidade aos seus políticos.

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A Suécia é ainda uma monarquia, mas o rei ja perdeu todos os poderes, quem decide os destinos do pais é a classe política, que não tem direito a luxo, nem privilégios. Deputados federais na suécia vivem em apartamentos funcionais de 40 metros quadrados. Um único comodo serve de sala e quarto, é espaço suficiente para os parlamentares viverem na capital durante a semana. Nenhum apartamento funcional tem máquina de lavar roupa, a lavanderia é comunitária e os deputados precisam marcar hora na agenda para lavar a roupa suja.

Alguns deputados tem ainda menos espaço, 18 metros quadrados, onde até a cozinha é comunitária. Não há empregados e as regras são rígidas. Até a década de 1990 apartamentos funcionais nem existiam na Suécia. Os parlamentares dormima em sofás cama no próprio gabinete, no parlamento. Nenhum parlamentar tem secretária ou assessor particular. Carro com motorista??? Nem pensar. A residência oficial do primeiro ministro tem 300 m2, mas não há empregados para realizar as tarefas domésticas. O primeiro ministro passas suas próprias camisas e lava roupa e arruma a casa.

O centro do poder é o parlamento sueco, mas das ruas o povo vigia de perto o poder. A Lei a transparência sueca garante: qualquer cidadão tem direito de verificar os gastos dos políticos, os atos oficiais do governo e até os dados da declaração de renda do primeiro ministro. A sede do registro central do governo é aberta ao público. Se pode veriricar até a lista da correspondencia diária e eamils do primeiro ministro. Pelo computador é possivel rastrear documetos como uma proposta de lei em andamento ou os detalhes de uma licitação. Numa prestação de contas do primeiro ministro, por exemplo, esta anexada uma nota fiscal de um almoço entre ele e o banco central.

No parlamento ha uma sala onde estão guardadas as prestações de contas dos parlamentares. São pastas individuais para cada um dos 349 deputados e uma também para o presidente do parlamento. Qualquer pessoa tem acesso aos arquivos ou pedir as informações pela internet. A lei da transparencia esta na Constituição da Suécia a mais de 200 anos e faz da corrupção política e dos excessos do poder, fenômenos muito raros no páis.

 

Chocolate Toblerone causou o último caso de corrupção na Suécia há 20 anos

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08/12/2016 - magine a seguinte manchete na capa em um jornal brasileiro: “Escândalo! Deputado é visto indo para o Congresso de táxi!”. Esquisito, não? Pois agora pense nos parlamentares brasileiros morando em apartamentos de 18 metros quadrados e precisando lavar e passar a própria roupa na lavanderia comunitária do prédio. Tudo isso enquanto o país pressiona um ministro para que renuncie após comprovada a compra de uma barra de chocolate Toblerone com o cartão corporativo.

As histórias que parecem absolutamente surreais para os brasileiros são normais na Suécia. No pequeno país escandinavo, o termo “excelência” foi abolido e os representantes do povo nos três poderes não possuem nenhuma regalia. Eles andam de ônibus, circulam normalmente entre a população e ocupam os cargos unicamente pelo desejo de exercer a cidadania. Um sistema que levou a jornalista brasileira Cláudia Wallin a escrever o livro “Um país sem excelências e mordomias”, lançado pela Geração Editorial.

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Formada em jornalismo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, ela passou pela TV Bandeirantes, pelo jornal O Globo e pela Rede Globo, onde se tornou chefe do escritório da emissora em Londres. Na Europa, também trabalhou na BBC e na Herald Tribune TV. Em 2003, mudou-se para a Suécia e começou a observar a curiosa simplicidade da vida dos políticos locais. Dessa observação surgiu uma série de reportagens para o Jornal da Band chamada “Suécia – Um país sem mordomias”. Depois, veio o livro. Hoje, ela conversou comigo e com Thays Freitas no Manhã Bandeirantes, da Rádio Bandeirantes. Confira trechos da entrevista:

Tem algum político preso na Suécia?

Essa foi a primeira pergunta que eu me fiz quando comecei a fazer o livro. O último caso havia sido em 1995, mas a nível municipal. A nível federal, não há nenhum caso. Os escândalos aqui são incomparáveis. Um dos casos famosos de corrupção, também na década de 1990, foi o da então vice-primeira ministra, Mona Sahlin, que teve que renunciar depois que descobriram que ela comprou uma barra de chocolates Toblerone e outros objetos pessoais com o cartão do governo. Não dá para comparar o nível dos escândalos, mas é claro que eles acontecem de vez em quando. Na maior parte das vezes é a nível municipal. A chave é o sistema de transparência e vigilância constantes. A cultura de honestidade é produto de um movimento da sociedade em relação ao respeito ao dinheiro público. São conquistas que resultam do amadurecimento da sociedade, da participação dos cidadãos na política.

Quem é o sujeito que aparece na capa do livro andando de bicicleta?

É o ex-ministro das Relações Exteriores da Suécia, Carl Bildt. Foi a partir dele que comecei a compreender a cultura política do país. Eu tinha me mudado para cá e estava andando por um supermercado de Estocolmo quando vi este senhor com o carrinho na mão escolhendo os próprios tomates. Para nós, brasileiros, isso é quase sobrenatural.

Aqui no Brasil também tem muito político andando de bicicleta. De vez em quando, eles colocam o capacete, convocam a imprensa, e andam alguns poucos metros cercados de assessores… Não é o que acontece na Suécia, certo?

É bem diferente. A Suécia não oferece nenhum luxo ou privilégio para os políticos. Eles vão para o trabalho de ônibus. Nenhum parlamentar tem direito a imunidade, ou a um plano de saúde privado, ou mesmo aposentadoria vitalícia. Os vereadores sequer possuem salário ou gabinete, e trabalham em casa. Quando algum político quer gastar demais e resolve ir de táxi para o trabalho, ele vira manchete de jornal. Os parlamentares vivem em apartamentos funcionais de no máximo 18 metros quadrados e sem nenhuma comodidade. Para se ter uma ideia, nem mesmo máquina de lavar os políticos possuem. A lavanderia é comunitária, fica no subsolo, e é lá que os deputados lavam e passam.

Se não há privilégios, por que alguns suecos resolvem seguir a carreira política?

Os suecos não entram na política para enriquecer, mas sim para representar a sociedade como um todo. O interesse é exercer a cidadania.

Mas sempre foi desse jeito? Há a perspectiva de que o Brasil possa trilhar um caminho semelhante?

Antes de mais nada, acho importante esclarecer que não fiz o livro para mostrar como os suecos são maravilhosos. Eles não são melhores que ninguém. É claro que uma democracia sólida como a da Suécia não nasce pronta. Ela se transforma. O livro mostra que a Suécia já foi um país muito corrupto e que há 100 anos era também um dos países mais pobres da Europa. O que eles fizeram foi fortalecer as instituições com reformas amplas nas áreas tributária e política. O caminho para o Brasil, a exemplo do que outras democracias fizeram, é garantir o acesso de qualidade dos cidadãos à educação. Com uma maior conscientização da população sobre a importância da cidadania e das reformas que eu citei, o Brasil pode sim alcançar esse patamar.

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Mona Sahlin esteve envolvida em um dos últimos escândalos de corrupção da Suécia

Como a população sueca recebe as notícias da situação política brasileira?

Eles não entendem muito da política brasileira. Recebem as notícias pontuais, mas sem um conhecimento muito profundo. O que eu posso dizer é que eles se espantam quando eu conto alguns privilégios que os políticos brasileiros possuem. Até mesmo os políticos, os juízes e os cientistas sociais daqui ficaram assustados com alguns casos de corrupção que eu relatei em nossas conversas. Na visão deles, é um desrespeito usar o dinheiro dos impostos dos contribuintes para dar privilégios aos políticos. Segundo a linha de raciocínio dos suecos, isso é algo perigoso porque faz dos representantes uma espécie de “classe superior” e cria uma distância entre eles e o povo. A consequência é que eles passam a se afastar dos problemas da população e a população passa a nutrir um sentimento de descrença em relação aos representantes. Um exemplo atual no caso brasileiro é essa distância entre a austeridade que os políticos exigem da população e os privilégios que eles possuem, como se fossem “intocáveis”.

Tudo o que estamos falando do legislativo vale também para o poder judiciário sueco?

Com certeza. Acompanhei um dia de trabalho de um dos 16 ministros da Suprema Corte do país. Ele pega a bicicleta, vai pedalando até a estação de trem e pega o trem para chegar ao trabalho. Os juízes daqui não recebem nenhum tipo de auxílio moradia ou coisa similar.

 

Se você não faz a menor ideia de quanto custa um político no Brasil, precisa ler essa matéria

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2015, por Leônidas Villeneuve - Quanto custa um político eleito no país? A resposta é: depende do cargo. Presidente, vice-presidente, governadores, senadores, deputados, vereadores, prefeitos… Existem hoje mais de 64 mil políticos democraticamente eleitos no Brasil, pagos com o dinheiro do seu imposto. Só em 2013, nosso Congresso, composto pela Câmara dos Deputados e o Senado Federal, teve um orçamento de R$ 8 bilhões. Falando assim, em números totais, parece apenas mais alguns dos nlhões gastos pelo governo todo ano. Mas não se deixe enganar: é realmente muito dinheiro. É um gasto, aproximado, de quase 16 mil reais por minuto. São 23 milhões de reais por dia.

O que o Congresso gasta em um dia pagaria um ano de estudos de 10 mil alunos do ensino médio matriculados na rede pública de ensino. É também equivalente ao gasto anual de 1533 alunos do ensino superior das Universidades e Faculdades públicas do país. Parece mais dinheiro agora, não? Incluindo salários, auxílios e demais verbas, cada deputado custa, em média, 147 mil reais aos cofres públicos todos os meses, segundo dados da própria Câmara. Isso representa um gasto anual de quase 2 milhões, para cada deputado em exercício.

De todos esses bilhões gastos pelo Senado brasileiro, R$ 1,3 bilhão são usados só para pagar aposentadorias de ex-senadores e ex-servidores da Casa – 35% do orçamento. Das despesas atuais, que somam R$ 2,3 bilhões – cerca de 63% –, pelo menos 8 milhões são destinados somente ao pagamento de horas extras. Nessa semana, o Congresso aprovou o Orçamento Geral da União de 2015 inflado, triplicando a verba para o Fundo Partidário prevista no Orçamento da União, que passou de R$ 289,56 milhões para R$ 867,56 milhões. O Fundo Partidário é o financiamento público dos partidos políticos brasileiros, que não se restringe às campanhas eleitorais – a distribuição dos recursos é feita pelo TSE e a cota de cada partido é proporcional à sua representação parlamentar.

Mas em se tratando de política, a Lei de Murphy parece ter um peso especial. Um estudo realizado pela ONU em 2013 revelou que, considerando-se a Paridade de Poder de Compra, o custo de cada congressista (deputado ou senador) brasileiro é o segundo mais caro do mundo, perdendo somente para os Estados Unidos. Mas não se sinta triste diante dessa derrota, caro contribuinte – ainda estamos na frente de 108 países nesse ranking.

Segundo os autores da pesquisa, desenvolvida em parceria com a União Interparlamentar dos Estados Unidos, o brasileiro carrega um fardo equivalente a US$ 7,4 milhões todos os anos para cada um dos 594 parlamentares em exercício. Já nos Estados Unidos, país com um uma renda per capita 3,7 vezes maior que a brasileira, cada assento do congresso sai 9,6 milhões de dólares por ano.

Apesar das altas cifras gastas pelos oficiais do Judiciário, o político mais caro do país é, sem dúvidas, o presidente. Mesmo com um salário ligeiramente menor que o valor pago aos senadores e deputados – atualmente, o salário presidencial está estabelecido em R$ 30,9 mil, contra R$ 33,8 mil pago aos parlamentares –, um presidente possui diversos outros benefícios que não estão disponíveis às outras esferas do poder. Entre acesso ao Palácio da Alvorada, residência oficial do chefe de Estado, carros oficiais, funcionários, seguranças, avião presidencial e secretários, o Gabinete Presidencial tem um custo que pode bater os bilhões de reais. Como os dados não são totalmente divulgados – cerca de 98% dos gastos do gabinete presidencial são sigilosos – não dá para saber exatamente quanto a presidente Dilma Rousseff gasta. Mas dá para estimar!

Considerando-se só os Cartões de Pagamento do Governo Federal, a presidência e suas entidades vinculadas gastaram R$ 21 milhões no ano de 2014. Mais uma vez, é um número que já não salta à vista do calejado contribuinte. Mas olhe novamente. Foram 21 milhões de reais gastos no cartão. E que foram cobertos pelos cofres públicos. No total, o Órgão Superior Presidencial gastou 7 bilhões no ano, valor superior ao custo de diversos Ministérios – como o Ministério das Comunicações e o Ministério do Planejamento, que juntos gastaram cerca de 6 bilhões no ano. A maior parte desse dinheiro foi para a Advocacia Geral da União, que consumiu 2,1 bilhões no ano.

Além do presidente em exercício, os ex-presidentes também geram gastos para o país. Cada um deles tem direito a 8 assessores, 2 veículos oficiais, seguranças, combustível e outros pagamentos, totalizando gastos estimados entre R$ 500 mil e 760 mil. No total, os quatro ex-presidentes vivos, incluindo o ex-presidente Collor, que renunciou ao cargo sob ameaça de impeachment, somam gastos da ordem dos R$ 3 milhões todos os anos.

Fora da esfera do Poder Federal, os custos também são espantosos. Governadores, por exemplo, possuem salários que muito se aproximam dos valores pagos à presidente Dilma Rousseff. Como os valores são definidos individualmente, em cada estado, existe uma grande variação entre os valores pagos. Um levantamento realizado pela Revista EXAME, em 2013, mostrou diferenças de 178% nos salários dos governadores. O valor mais alto, até então, era o salário de Beto Richa, então governador do Paraná, que recebia mensalmente R$ 26.723. Já o mais baixo, era o salário do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que recebia R$ 9.600. Considerando-se todos os salários pagos, a média recebida pelos políticos seria de R$ 19.867.

Além dos salários, governadores e ex-governadores podem ter outras regalias, dependendo das leis locais. Na Bahia, uma lei aprovada em 2014 garantiu aposentadorias de quase R$ 20 mil aos ex-governadores, que também passaram a gozar de benefícios como motorista e segurança. Além da Bahia, mais 21 estados pagam pensão vitalícia para seus ex-governadores: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Pará, Roraima, Acre, Rondônia, Maranhão, Amazonas, Paraíba, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará e Piauí.

Destes, os primeiros 11 – contando a Bahia – ainda pagarão o benefício para os governadores que deixaram o cargo em 2015. Nos outros 10, o dinheiro não é mais pago desde que as leis sobre pagamento de pensões foram revogadas, mas, os governadores que iniciaram o mandato quando as leis ainda estavam em vigor continuam recebendo o pagamento. Em todo o país existem hoje 104 ex-governadores e 53 ex-primeiras-damas que recebem o benefício. Conforme revelou um levantamento do jornal O Globo, os valores variam entre R$ 10 mil e 26 mil. Colocando na ponta do lápis são 46,8 milhões anuais, custeados pelos estados.

Ainda na esfera de poder dos estados, os deputados estaduais recebem pagamentos consideravelmente altos. O teto, para um membro das Assembleias é de R$ 25.322, valor que corresponde a 75% do rendimento de um deputado federal – até o final de 2014, o teto era de R$ 20.042. Porém, como a transparência do dinheiro gasto pelo Legislativo Estadual varia de estado para estado, é difícil saber como realmente eles estão sendo pagos. Conforme uma matéria do Jornal O Globo revelou, em 2014, muitos dos políticos que ocupam assentos nas Assembleias ganham benefícios maiores que deputados federais. Boa parte consegue cargos em comissões permanentes e passam a receber adicionais que podem chegar a R$ 11 mil, enquanto na Câmara tais funções dão direito a pagamentos de “somente” R$ 1,2 mil.

Além dos pagamentos, em alguns estados, como Roraima, existem benefícios para ocupantes do cargo, como auxílio-moradia e auxílio-transporte, o que eleva os pagamentos mensais para R$ 50 mil, valor maior que o recebido pelos parlamentares roraimenses em Brasília. Os deputados estaduais do estado ainda possuem quase o dobro de benefícios em viagens aéreas, quando comparados com seus colegas de Brasília: são R$ 900 para viagens dentro do estado, R$ 1.700 para viagens nacionais para outras localidades e R$ 2.024 para destinos no exterior.

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Considerando-se somente os salários pagos, sem os benefícios, os deputados estaduais custarão, em 2015, R$ 72,8 milhões aos cofres dos estados brasileiros, valor que aumentou R$ 5 milhões em relação ao ano passado, já que boa parte das Assembleias aprovaram reajustes recentemente.

Mas, apesar de altos, o salário dos deputados ainda é menor que o de diversos prefeitos. Mesmo exercendo o cargo somente na esfera municipal, o teto do salário de prefeitos é o valor pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Desta forma, um prefeito poderia ganhar até R$ 26.723, até 2014 – antes do reajuste realizado nessa semana para R$ 33,8 mil.

Este valor, por exemplo, é o valor pago ao Prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, eleito em 2012. Fruet também recebe o maior salário entre os prefeitos das capitais brasileiras. O segundo lugar é ocupado por Edvaldo Holanda Jr., prefeito de São Luís, que recebe R$ 25 mil. A capital cujo prefeito recebe o menor salário é o Rio de Janeiro, governada por Eduardo Paes, que recebe R$ 13,9 mil.

No interior, a diferença de salários também é grande – há cidades onde o valor dos vencimentos pagos ao executivo municipal é igual ou próximo ao teto de R$ 26 mil (como é o caso de Feira de Santana, na Bahia, e de Muriaé, em Minas Gerais) e cidades onde a remuneração mal chega aos R$ 10 mil, como ocorre na cidade de Paranapanema, interior de São Paulo, onde o salário, em 2013, era de R$ 5,8 mil e foi motivo suficiente para que o então prefeito abandonasse o cargo.

Assim como o salário dos prefeitos, o valor da folha de pagamento de vereadores também apresenta grandes variações no país. Entre as capitais, a menor remuneração é a de Maceió: cada membro da Câmara Municipal recebe “somente” R$ 9.000. Já o título de capital com a maior remuneração está atualmente empatado entre Teresina, Rio de Janeiro, Recife, Salvador, Belém, Campo Grande, Aracaju e São Paulo, cidades onde cada membro da Câmara recebe R$ 15.031.

O teto do salário de um vereador é 70% a remuneração de um deputado estadual, para cidades com mais de 500 mil habitantes. Cidades menores possuem teto proporcionalmente menor – o teto mínimo é de 20%, nas cidades com menos de 10 mil habitantes. Além do salário, algumas Câmaras estabelecem alguns benefícios, como auxílio-moradia, auxílio-paletó (é, exatamente isso que você leu), auxílio-alimentação, auxílio-combustível, verba indenizatória, verba para pagamento de assessores e possuem uma cota para manutenção do gabinete. O valor desses auxílios varia conforme a cidade e em algumas, chega a ser maior que o valor do próprio salário.

Em Teresina, cada vereador tem direito a até 20 assessores e uma verba de até R$ 30 mil para pagamento desses funcionários. Já em Salvador, a verba de gabinete é de R$ 50 mil e os vereadores ainda contam com R$ 1,8 mil para pagarem combustível. Outra capital que chama a atenção é Manaus, onde todas as verbas somam R$ 66 mil e os políticos ainda têm direito a R$ 300 para gastarem com telefone todos os meses. É a capital da Região Norte que melhor remunera seus vereadores.

Mas o vereador mais caro é o paulistano: os benefícios são 18 assistentes, por até R$ 106 mil, além de um auxílio de R$ 17 mil para outras despesas. Achou tudo muito caro? Espere até o final do ano – com os reajustes dos salários acontecendo, cedo ou tarde o Brasil irá sofrer um efeito cascata: aumenta no Congresso, escorre para as Assembleias e respinga nas Câmaras de Vereadores. Segundo a Confederação Nacional de Municípios, se todos os vereadores reajustarem seus salários em 26%, o mesmo valor do último reajuste que ocorreu na Câmara, você, contribuinte, precisaria bancar mais R$ 666 milhões esse ano. Seriam 873 milhões de reais sendo gastos todos os anos com vereadores de norte a sul do país.

Isso significará, depois do aumento nos combustíveis, na conta de luz, no transporte e na conta de água, que cada contribuinte ainda verá alguns aumentos nos impostos ao longo do ano, para custear os novos salários do Poder Federal, Estadual e, principalmente, Municipal. Este é o grande banquete da democracia. Todos se esbanjam. Mas não se engane: não existe almoço grátis. A conta é sua. E no seu prato restam apenas as migalhas.

 

Legislativo custa R$ 1,16 milhão por hora nos 365 dias do ano

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23/07/2017, por Paulo de Tarso Lyra - O Congresso Nacional, que terá nas mãos, em agosto, mais uma vez, o destino de um presidente da República, tornou-se um poder caro. Cálculos feitos pela Organização não Governamental Contas Abertas mostram que o Legislativo custa R$ 1,16 milhão por hora ao longo dos 365 dias do ano. Esse valor inclui fins de semana, recessos parlamentares e as segundas e sextas-feiras, quando os parlamentares deixam a capital federal para fazer política nas bases eleitorais. “As pessoas ficam muito restritas a quanto custa um parlamentar em si, com todas as suas mordomias. Isso custa caro, sim. Mas o Congresso tem uma estrutura muito maior que isso que consome recursos públicos, dificultando ainda mais o equilíbrio no orçamento”, lembra o presidente da ONG, Gil Castelo Branco.

Não que a conta nominal possa ser desprezada. Cada deputado federal recebe um salário bruto de R$ 33,7 mil, um valor superior ao do presidente da República e ministros, ganham R$ 30,9 mil mensais. Nossos parlamentares, de acordo com diversos levantamentos de organizações e publicações estrangeiras, são os mais bem pagos da América Latina, seguidos por Chile, Colômbia e México. Acrescentem-se aí todos os benefícios indiretos que os parlamentares têm, como verba de gabinete, cota de passagens para os destinos eleitorais e reembolso com despesas de saúde, e o valor aumenta para números estratosféricos: juntos, os 513 deputados custam em média R$ 86 milhões ao mês e um custo anual de R$ 1 bilhão.

Com uma avaliação positiva de menos de 10 pontos percentuais, o Parlamento transformou-se, além de tudo isso, em um conjunto de interesses corporativos, de partidos criados na maioria apenas para vender tempo de televisão em campanhas eleitorais. “Não adianta apenas dizermos que o Congresso gasta muito. Se fosse isso, bastaria apagar a luz ou economizar no clipe. O problema é que ele é caro e oferece pouco retorno para a população em termos práticos”, critica a vice-presidente da Ideia Inteligência, Cila Schulmann.

Há um ano, deputados e senadores consumiram horas de debate público que culminaram com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Menos de um ano depois, os parlamentares da Câmara terão de se pronunciar novamente, desta vez para definir se autorizam ou não o Supremo Tribunal Federal a abrir um processo de investigação por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer. Cargos foram loteados e emendas parlamentares, distribuídas nos dois casos. Dilma foi afastada, é provável que Temer sobreviva. Quem não resiste são os cofres. “Com o deficit e o desequilíbrio atual, a projeção é de que as contas só estejam arrumadas por volta de 2022. O problema é que o descontrole prossegue”, alerta Gil.

Ex-ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) — pasta hoje absorvida pela Secretaria de Governo — e atualmente ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro costumava reclamar de que o Congresso tinha se transformado em um conjunto de interesses e crachás. Falava isso em 2008, referindo-se às diversas bancadas temáticas do Parlamento, que impediam o debate de ideias gerais que pudessem prejudicar os interesses corporativos. De lá para cá, esse fosso só se aprofundou, somado à multiplicação das siglas partidárias. Quase 30 têm representantes no Congresso e outras 56 estão à espera de análise no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Para piorar, não existe um sistema de contrapesos e fiscalização de gastos entre os três Poderes, o que deveria acontecer em uma estrutura minimamente equilibrada”, diz o coordenador do laboratório de política e governo da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Milton Lahuerta. “Em vez de se fiscalizarem, cada um deles, especialmente o Judiciário, cria mecanismos de autoproteção que impedem uma transparência na publicação dos gastos”, completa Lahuerta.

Quanto custa um deputado federal

Cada deputado federal recebe um salário bruto de R$ 33,7 mil

O pagamento do salário mensal é condicionado ao comparecimento do deputado às sessões deliberativas do plenário e o registro nas votações realizadas. As ausências são justificadas se o parlamentar estiver em missão oficial dentro ou fora do país, em casos de doença comprovada por atestado, licença maternidade e licença paternidade ou, ainda, falecimento de pessoa da família até o segundo grau e acidente.

Quais são os outros benefícios?

Auxílio-moradia e imóvel funcional
A Câmara possui 432 imóveis funcionais. Aos deputados que não conseguem um dos imóveis disponíveis é concedido um
auxílio-moradia de R$ 3,8 mil.

Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap)

Valor destinado para cobrir despesas relativas ao exercício do mandato, como passagens aéreas, serviços postais, manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, hospedagem, combustível, contratação de serviços de segurança e consultoria, entre outros.
A cota funciona por meio de reembolso e o valor depende do estado de origem de cada deputado, variando entre R$ 30 mil e R$ 45 mil.

Verba destinada à contratação de pessoal

É um valor de R$ 97 mil mensais, destinados à contratação de até 25 secretários parlamentares, cuja lotação pode ser no gabinete ou no estado de origem do deputado.

Despesas com saúde

O deputado federal tem direito a ressarcimento integral das despesas hospitalares relativas à internação em qualquer hospital do país, caso não seja possível atendimento no serviço médico da Câmara.

Gastos com mudança

Além disso, o deputado federal recebe também uma verba equivalente ao valor do salário, no início e ao fim do mandato, para compensar gastos com a mudança.

 

Políticos e custos aos trabalhadores brasileiros. O feudalismo moderno

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2012, por Sérgio Henrique da Silva Pereira - Será que os cidadãos brasileiros sabem o quanto trabalham para manterem os políticos em seus cargos? Sim, pois cada agente público político, ou simplesmente políticos, custam muito para os trabalhadores brasileiros. Enquanto a maioria, esmagadora, do povo brasileiro, os que não são agentes públicos políticos, não desfrutam de qualidade de vida – salário mínimo que não atende as necessidades básicas como alimentação, habitação, saúde, educação, lazer –, os políticos brasileiros desfrutam muito bem. Alguém já viu algum político:

Morar em localidade sem saneamento básico, ou não tê-la?

Sem se alimentar de todas as frutas e grãos produzidos no solo brasileiro, ou estrangeiro,

De ficar em longas filas a espera de condução (transporte) pública por horas no calor ou chuva?

De correr o risco de serem mandados embora (justa causa) por faltarem cinco dias seguidos?

De não poder ir a teatro, sinfonias, show internacional?

De não ser atendido por falta de médico, medicamento, leito?

De não poder matricular os próprios filhos por falta de coordenação nas escolas e colégios públicos?

Que não possui o ensino médio ter que passar por baterias de exames psicotécnicos, esforço físico, provas escritas, comprovar idoneidade criminal, antes de entrarem para os cargos públicos?

Claro que não!

É uma verdadeira Sociedade Feudal que temos na atualidade brasileira, ou sempre foi assim? Não é à toa que muitos cidadãos brasileiros, cada vez mais, querem se eleger e conseguir um cargo público político. As vantagens e gratificações colocam os políticos brasileiros como reis e nobres. Ao povo proletariado, o direito, em papel, mas a realidade é desconexa com os preceitos constitucionais.

O sistema feudalista brasileiro

I) Reis e Nobres

1) Deputado Federal- Além do salário, deputados têm verba extra de até R$ 34,2 mil para aluguel, viagem de avião e celular.

O salário máximo que um deputado federal pode ganhar por mês é de R$ 26,7 mil. Caso os deputados faltem às sessões deliberativas do Plenário, sem nenhuma justificativa plausível — casos de doença comprovada por atestado de junta médica oficial, licença maternidade, licença paternidade e acidente —, pode ocorrer um desconto de cerca de R$ 800 por dia.

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A cota parlamentar ("cotão") é uma ajuda de custo para despesas como transporte, telefonia e alimentação. O valor varia acordo com o Estado que o deputado representa. Para quem é do Roraima, por exemplo, a cota parlamentar chega a R$ 34,2 mil por mês.

2) Presidente da República - A Lei de Acesso a Informacao entrou em vigor em novembro de 2011 com o objetivo de tornar públicas os dados referentes ao Estado. Com a nova regra, basta visitar os portais da transparência, como o do Executivo Federal — http://www.portaldatransparencia.gov.br, para descobrir os salários dos políticos que nos comandam.

Por exemplo, a presidente da República, Dilma Rousseff, ganha a mesma coisa que os ministros: R$ 26,7 mil brutos.

O salário de Dilma ainda sofre um desconto de R$ 6.473, que vão para o Leão, e R$ 430 da previdência oficial. No fim das contas, o salário líquido da presidente é de R$ 19,8 mil

3) Ministro da Fazenda - Em julho, a remuneração básica bruta do ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi de R$ 26,7 mil, mas, com as deduções de R$ 6.473 do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) e de R$ 430 da Previdência Oficial, o salário caiu para R$ 19,8 mil.

Mantega, porém, também participa do Conselho de Administração da Petrobras e da Petrobras Distribuidora, o que rende mais R$ 16,4 mil para o ministro. No total, os vencimentos de Mantega chegam a R$ 36,2 mil

4) Ministro da Educação- O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, recebe o mesmo salário de Mantega: R$ 26,7 mil. E também tem R$ 6.400 descontados por causa do Imposto de Renda, o que gera um salário líquido de R$ 20,1 mil

Em julho, Mercadante teve um adicional de R$ 304, referente a uma verba indenizatória, que pode ser um auxílio-alimentação, auxílio-transporte, entre outros. Com isso, o salário chega a R$ 20,4 mil.

5) Ministro da Saúde - Alexandre Padilha, ministro da Saúde, tem salário parecido ao de Mercadante. Assim como os comandantes da Fazenda e da Educação, Padilha tem salário bruto de R$ 26,7 mil e tem descontos de R$ 6.473, por causa do Imposto de Renda, e de R$ 430, por causa da previdência oficial.

Padilha também tem um adicional de R$ 304 por causa de verba indenizatória, o que gera um salário mensal líquido de R$ 20,1 mil.

6) Governador de estado - O governador do Estado de São Paulo tem um salário bruto de R$ 18.725, mas depois dos descontos, Alckmin recebe pouco mais de R$ 14 mil. Os dados são do Portal da Transparência Estadual do Governo do Estado.

7) Prefeito - Gilberto Kassab tem salário de R$ 24,1 mil, segundo o Portal da Transparência da prefeitura da capital paulista.

8) Vice-presidente da República - A remuneração bruta do vice-presidente brasileiro é de R$ 26,7 mil, assim como a dos ministros e a da presidente da República. No entanto, o salário de Temer tem descontos de R$ 19,2 mil, referente ao “abate teto”, de R$ 1.191 do Imposto de Renda, e de R$ 430 da previdência oficial.

Com isso, o salário líquido de Temer é de R$ 5.893, segundo o Portal da Transparência do governo federal.

9) Senador - O ex-presidente da República e agora senador Fernando Collor de Mello, assim como os outros parlamentares brasileiros, tem salário bruto de R$ 26,7 mil — o teto para deputados, senadores, deputados federais, ministros e presidente da República.

10) Deputado Federal - Todos os deputados federais têm remuneração bruta de R$ 26,7 mil, valor estabelecido em lei. Os parlamentares também têm direito a uma cota parlamentar, que é usada para pagar passagens aéreas, conta de telefone, serviços postais, manutenção de escritórios, comida, hospedagem, locação de avião, barcos e veículos, compra de combustível, entre outros.

Até a última segunda-feira (1º), não era possível saber os salários líquidos dos deputados federais, como Marco Maia (foto), e senadores da República.

Assim como os outros deputados federais, Tiririca também ganha R$ 26,7 mil brutos e também tem direito à cota parlamentar, que varia de acordo com o Estado. Esse adicional vai de R$ 23 mil a R$ 34,2 mil. Essa variação ocorre por causa das passagens aéreas e está relacionada ao valor do trecho entre Brasília e o Estado que o deputado representa.

11) Ministro da Justiça - O ministro da Justiça também tem os mesmos R$ 26,7 mil de remuneração bruta dos outros ministros, mas o salário líquido fica bem menor que isso. Há os descontos de R$ 6.175 do Imposto de Renda, de R$ 1.514 da previdência oficial e de R$ 3.028 das “demais deduções”, que podem ser um adiantamento de férias, ao adicional natalino ou plano de saúde, por exemplo.

Com um acréscimo de R$ 304 de verbas indenizatórias, Cardozo ganha R$ 16,3 mil no fim do mês.

12) Ministro do Planejamento - O salário de Miriam se assemelha ao de Guido Mantega, já que a ministra do Planejamento também participa dos Conselhos de Administração da Petrobras e da Petrobras Distribuidora.

O salário líquido, já descontados o Imposto de Renda e a previdência, é de R$ 19,8 mil. Com o adicional de R$ 530 mais R$ 16,4 mil pelos serviços prestados à Petrobras, o salário líquido da ministra é de R$ 36,7 mil.

13) Ministro do Supremo Tribunal Federal - O ministro recebe R$ 26,7 mil de salário mais um abono de quase R$ 3.000, totalizando R$ 29,6 mil brutos. A remuneração, porém, vem com desconto de R$ 12,5 mil. Os abatimentos vêm do Imposto de Renda (R$ 6.456), previdência (R$ 2.939) e descontos diversos (R$ 3.062). O salário líquido do presidente da Corte Suprema brasileira foi de R$ 17,2 mil em agosto

* Excepcionalmente, os ministros do STF são indicações políticas do presidente da República, e não de carreira ou concurso, conforme está descrito no artigo 101 da Constituição Federal.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) responsável pela relatoria do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, também tem uma remuneração bruta de R$ 29,6 mil — assim como Ayres Britto. Mas, com os descontos, o salário líquido cai para R$ 16 mil

* Excepcionalmente, os ministros do STF são indicações políticas do presidente da República, e não de carreira ou concurso, conforme está descrito no artigo 101 da Constituição Federal.

14) Presidente da Câmara dos Deputados - O presidente da Câmara dos Deputados, segundo dados divulgados pela Câmara na última segunda-feira (1º), recebeu R$ 19,8 mil em setembro.

15) Presidente do Senado Federal - Presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB), ganhou R$ 19,5 mil em setembro, de acordo com dados divulgados pela Casa na última segunda-feira (1º).

II) Os servos

1) Professores

2) Trabalhadores braçais (exemplo: cortador de cana de açúcar)

3) Domésticas

4) Aposentados

5) Balconistas

etc.

Salários? Sem comentários, senão infarto.

Referências:
Além do salário, deputados têm verba extra de até R$ 34,2 mil para aluguel, viagem de avião e celular. Portal R7. Disponível em:< http://noticias.r7.com/brasil/fotos/alem-do-salário-deputados-tem-verba-extra-de-ater34-2-mil-para...

Saiba quanto ganham os principais políticos do Brasil. Portal R7. Disponível em:< http://noticias.r7.com/brasil/fotos/saiba-quanto-ganham-os-principais-políticos-do-brasil-20121002-4...>.

Desembargadores de todo o país têm supersalários. Congresso em Foco. Disponível em:http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/maioria-dos-desembargadores-recebe-supersalarios/

 

Fonte: https://spotniks.com
https://www.youtube.com/watch?time_continue=2&v=vTlLFOP5ilU
https://www.youtube.com/watch?v=QSi-No2aS1s
http://guiadoscuriosos.uol.com.br
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