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    Injeção Letal

    inleta topoA injeção letal (AO 1945: injecção letal) é um procedimento de execução que consiste em aplicar por via intravenosa, e de maneira contínua, uma quantidade letal de barbitúricos de ação rápida, combinados com produtos químicos músculo-paralisantes. O procedimento é similar ao utilizado em hospitais para a anestesia geral, porém os produtos são ministrados em quantidades letais. No Texas, um dos 34 Estados norte-americanos onde há pena de morte, a injeção letal é composta de três substâncias químicas, ministradas separadamente, em seringas distintas: tiopentato de sódio (numa quantidade que induz o coma ao condenado), brometo de pancurônio (paralisa o diafragma e os pulmões) e cloreto de potássio (para o coração).

    Apesar de ser um processo extremamente controlado com as suas doses e considerado o mais humano nas execuções, a injeção letal pode fracassar por falhas em algumas dessas três substâncias. Uma série de estudos sugere que, caso em algum procedimento a anestesia tenha sido administrada de forma inadequada, os presos poderiam estar conscientes, sofrendo com o coração e os pulmões parando de funcionar. Além disso, a mistura de três fármacos também pode ser difícil de administrar, principalmente se o preso tem degeneração cardiovascular grave.

    Outro problema pode ser a dificuldade de se encontrar uma veia íntegra e de fácil acesso no preso, o que aconteceu em Ohio com Romell Broom, em 2009, que sobreviveu à execução graças à falta de um acesso para injetar as substâncias. Com essa ocorrência, o sistema penal do estado de Ohio deixou de lado o uso do brometo de pancurônio e do cloreto de potássio completamente e começou simplesmente a administrar apenas os cinco gramas de tiopentato de sódio, ainda assim sendo o suficiente para matar. Outros estados também passaram a fazer esse processo.

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    Em abril de 2006, foi a vez de a própria injeção letal ir para o banco dos réus e ser condenada como “cruel e desumana”. Assinou essa sentença o juiz Malcolm Howard, do Estado da Carolina do Norte. Com isso, ele suspendeu a execução de Willie Brown Jr., que em 1983 assassinou o dono de um empório que acabara de roubar.

    A decisão do juiz Howard, que poupou diretamente o prisioneiro Willie, pode poupar também outros condenados à injeção letal em todo o território americano. Ao condenar o meio de morte, o juiz pode obter aquilo que de fato deseja – interromper mais uma vez as execuções nos EUA. Isso já aconteceu no passado por decisão da Suprema Corte e o poder de executar só foi devolvido aos Estados, por esse mesmo tribunal, em 1976 – desde aquele ano até 2002, somente no Texas 290 condenados foram mortos pela injeção no local conhecido como a “câmara da morte”. Com a ordem do juiz Howard, no entanto, seus dias podem estar contados – e deixarão de ser contados outros dias, os que restam de vida aos cerca de 3,5 mil prisioneiros dos corredores da morte dos presídios americanos.

    A injeção letal sucedeu a cadeira elétrica, que por sua vez sucedeu a câmara de gás e esta, a guilhotina e a forca. Hoje, a injeção letal é o meio de execução mais empregado nos EUA, onde nos quatro primeiros meses de 2006, morreram 12 condenados.

     

    Você sabe como funciona a injeção letal?

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    Você sabe como funciona o processo de execução pela injeção letal e quais são as substâncias utilizadas para que a morte de um condenado aconteça? Logo abaixo você poderá conferir essas informações e mais alguns detalhes sobre esse procedimento que muitos apoiam, mas que também gera muita polêmica entre grupos de defesa dos direitos humanos. A injeção letal é um processo utilizado em 31 dos 50 estados norte-americanos que permitem a pena de morte, sendo que ela compreende o uso de um coquetel de medicamentos que mata lenta e silenciosamente o criminoso. A ideia é que não haja dor e nem consciência do condenado quando os pulmões sejam paralisados e o coração comece a parar. Algumas falhas já aconteceram nesse processo, mas vamos tratar disso mais pra frente nesse artigo.

    Estatísticas da morte

    Apesar de ter havido uma redução do número de países que mantêm a pena de morte, os Estados Unidos ainda continuam firmes com esse tipo de punição de criminosos. De acordo com os registros mais recentes disponíveis do Departamento de Justiça do país, uma média de 3.175 presos em 32 estados e em todo o sistema penitenciário federal está no corredor da morte. Desde 1977, quando a pena de morte foi restabelecida a nível federal, mais de 1,2 mil presos foram executados, com 43 mortos apenas em 2012. Apenas a China (2 mil), Irã (314), Iraque (189) e Arábia Saudita (90) executaram mais pessoas no ano passado do que os Estados Unidos.

    Como foi o início do uso da injeção letal

    Seja a morte por eletrocussão, enforcamento, fuzilamento, câmara de gás ou decapitação, a pena de morte sempre foi um trabalho sujo e brutal. Por essa razão, a injeção letal ganhou relevância ao se tornar o método quase exclusivo de execução nos Estados Unidos, devido à sua reputação de ser um processo menos doloroso e mais “humano” do que outros métodos. O conceito foi originalmente proposto em 1888 pelo médico de Nova York, Julius Mount Bleyer. Porém, a sua ideia nunca chegou a ser concretizada até 1977, quando o legista do estado de Oklahoma — chamado Jay Chapman — criou o coquetel atual de três drogas, conhecido como Protocolo de Chapman. Esse método injeta um barbitúrico (sedativo) de ação ultrarrápida em combinação com duas substâncias paralisantes, que suprimem as funções respiratórias e cardíacas. O protocolo foi rapidamente adotado pelo estado de Oklahoma e, logo em seguida, pelo Texas. Em 2004, 38 dos 39 estados americanos que mantinham a pena de morte já utilizavam o Protocolo de Chapman. A prática também se espalhou para outros países, tornando-se o método mais utilizado na China, na Tailândia, na Guatemala e no Taiwan.

    Como funciona o procedimento

    Algumas semanas antes do “dia da morte”, o preso é entrevistado por um número de funcionários da prisão, incluindo psiquiatras, algum sacerdote ou pastor e assistentes sociais. Nos dias que antecedem a execução agendada, o preso tem o direito de visitas prioritárias para a família, conselheiros espirituais e representação legal. No dia e na hora da execução, ele recebe roupas novas, é ligado a um monitor cardíaco e se alimenta com a sua última refeição, seguindo então para a câmara de execução para ser colocado e amarrado a uma maca. Já no seu leito, o preso tem tubos intravenosos inseridos em duas veias utilizáveis ??(uma adicional como segurança) e a administração de uma solução salina por gotejamento lento é iniciada. Logo após o detento ser autorizado a dizer as suas últimas palavras para as testemunhas sentadas junto à câmara de execução, o guarda responsável recebe a ordem de execução e o processo começa.

    Coquetel mortal

    O Protocolo de Chapman conta com um trio de drogas poderosas, sendo que cada uma é individualmente letal em sua dose separada e mais ainda quando são utilizadas juntas. O processo começa com a administração de cinco gramas (14 vezes a dose recomendada de 0,35 g) de tiopentato de sódio. Este barbitúrico de ação rápida é normalmente usado como anestésico para induzir comas e faz com que o condenado fique inconsciente em dez segundos, em média.

    Em seguida, 100 mg de brometo de pancurônio são injetados. Esta droga é um relaxante muscular não despolarizante que bloqueia a ação de um receptor muscular específico que, por sua vez, impede a contração das fibras. Esse efeito paralisa o diafragma e os pulmões, cessando a respiração do condenado. Feito isso, o preso ainda recebe uma injeção de 100 mEq (miliequivalente) de cloreto de potássio. O potássio é um eletrólito utilizado pelos nossos corpos para ajudar a transmitir sinais elétricos entre nossos neurônios e músculos. Com essa quantidade, a substância provoca um desequilíbrio, induzindo à parada cardíaca. Uma vez que os registros de assistolia (ausência de ritmo cardíaco) no eletrocardiograma são verificados, o médico então inspeciona o condenado e declara o horário oficial da morte.

    Processo em crise

    Apesar de ser um processo extremamente controlado com as suas doses e considerado o mais humano das execuções, o coquetel de três drogas pode falhar. Uma série de estudos sugere que, caso em algum procedimento a anestesia tenha sido administrada de forma inadequada, os presos poderiam estar conscientes, sofrendo com o coração e os pulmões parando de funcionar. Além disso, a mistura de três fármacos também pode ser difícil de administrar, principalmente se o preso tem degeneração cardiovascular grave. Outro problema pode ser a dificuldade de encontrar uma veia íntegra e de fácil acesso no preso, o que aconteceu em Ohio com Rommel Broom, em 2009, que sobreviveu à execução graças à falta de um acesso para injetar as substâncias. Com essa ocorrência, o sistema penal do estado de Ohio deixou de lado o uso do brometo de pancurônio e do cloreto de potássio completamente e começou simplesmente a administrar apenas os cinco gramas de tiopentato de sódio, ainda assim sendo o suficiente para matar. Outros estados também passaram a fazer esse processo.

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    Falta do medicamento

    Os Estados Unidos também estão enfrentando outro problema que pode causar mais atrasos ou bloqueio de execuções: a única empresa que fornece o tiopentato de sódio mudou a sua sede para a Itália. E, sob a lei italiana, a empresa foi impedida de exportar o produto químico para os EUA, a menos que a companhia pudesse provar que a substância não seria usada em injeções letais, e assim o fornecimento de tiopentato sódico na América está diminuindo.

    Os estados que continuam a usar este método (completo com as três substâncias do coquetel de Chapman) têm começado a utilizar o pentobarbital como uma alternativa. Este é um produto sintético de ação sedativa e anestésica, usado por veterinários para sacrificar animais doentes. Ironicamente, até mesmo o próprio Dr. Chapman é a favor da interrupção do uso de seu protocolo. Como ele disse à CNN em 2007: "A coisa mais simples que eu conheço é a guilhotina e não tenho nada contra em trazê-la de volta. A cabeça da pessoa é cortada e isso é o fim de tudo". E você, concorda com ele e com a injeção letal ou é contra a pena de morte? Dê a sua opinião.

     

    Os condenados que preferem morrer na cadeira elétrica a tomar injeção letal nos EUA

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    10/12/2018 - Um condenado do estado americano do Tennessee foi executado numa cadeira elétrica depois de dizer que a injeção letal lhe causaria sofrimento. David Earl Miller, que passou 36 anos no corredor da morte, é o último apenado a evitar a injeção letal, após uma série de execuções que deram errado nos EUA. Outro presidiário do Tennessee, Edmund Zagorski, também foi eletrocutado em novembro. A injeção letal é hoje o principal método de execução adotado no Tennessee. Apesar disso, presidiários no corredor da morte cujos crimes foram cometidos antes de 1999 ainda podem escolher a execução na cadeira elétrica.

    Antes da execução de Zagorski, a cadeira elétrica estava sem uso no estado desde 2013. Antes disso, a última execução pela cadeira elétrica no Tennessee foi em 1960. Miller foi declarado morto no começo da noite da quinta-feira, no presídio de segurança máxima de Riverbend, em Nashville. Segundo o porta-voz do departamento penitenciário do estado, as últimas palavras de Miller foram "[A cadeira elétrica] é melhor do que ficar no corredor da morte". Miller foi condenado pela morte de uma jovem de 23 anos com problemas mentais, em 1981.

    À Justiça, tanto Miller quanto Zagorski citaram a execução de Bily Ray Irick, em agosto deste ano. Ele demorou mais de 20 minutos para morrer depois de tomar a injeção letal, e ficou roxo durante o processo – o que não é esperado.

    Por que a injeção letal é controversa?

    Miller, de 61 anos, e Zagorski, de 63, argumentaram que a injeção usada hoje pelo Tennessee, baseada numa droga chamada midazolam, os conduziria a uma morte lenta e dolorosa. A droga atual é a última de várias combinações de medicamentos usados, as quais parecem ter causado sofrimento às vítimas. A Constituição dos EUA proíbe o uso de métodos cruéis como punição. Em setembro, um médico disse em depoimento à Justiça do Tennessee que Irick sentiu uma dor digna da tortura durante sua execução, segundo a imprensa local.

    O médico, dr. David Lubarsky, disse que o midazolam sedou parcialmente Irick, mas não impediu que ele sentisse os efeitos das outras duas drogas injetadas como parte da execução.

    Defensores da injeção letal argumentam que o processo é indolor.

    Miller, o último a ser executado, também foi um dos quatro condenados que moveram um processo federal para pedir ao estado do Tennessee que usasse um esquadrão de fuzilamento ao invés da injeção letal ou da cadeira elétrica, segundo o jornal The Tennessean. No estado vizinho do Alabama, mais de 50 condenados escolheram ser mortos em uma câmara de gás ao invés da injeção letal, numa consulta realizada no começo do ano, segundo o portal Vox.

    Quais estados americanos usam a cadeira elétrica?

    O eletrocutamento não é mais o método principal de execução em nenhum estado americano. Em Nebraska e na Georgia, a Justiça decidiu inclusive que a cadeira elétrica é inconstitucional. O enforcamento era a forma de execução mais comum nos EUA até a década de 1890. A partir daí, a cadeira elétrica se tornou a forma mais comum. Em 1982, a primeira execução com injeção letal foi praticada no Texas - e gradualmente, a injeção passou a substituir a cadeira elétrica naquele estado. No Brasil, a pena de morte foi aplicada pela última vez em 1876. Formalmente, porém, a pena capital continua a existir na Constituição brasileira: é reservada para alguns crimes ocorridos em tempo de guerra.

     

    Por que a agulha da injeção letal é esterilizada?

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    2018, por Thais Sant'ana - Primeiro, por um motivo óbvio: elas já são compradas esterilizadas, como qualquer outro material hospitalar.

    Segundo, por que, nos EUA, condenados à morte estão sob supervisão da Anistia Internacional. Essa ONG internacional que supervisiona a aplicação dos Direitos Humanos se certifica de que os detentos estão em condições humanitárias mínimas – o que inclui um ambiente saudável, sem risco de infecção. Terceiro, porque a lei prevê apenas a execução como forma de punição. Nenhum outro “castigo” extra, como o risco de infecções, a tortura durante o cárcere ou o tratamento desumano, está previsto na legislação norte-americana. Os condenandos precisam morrer pelo efeito da injeção letal, e não por uma acidental agulha infectada.

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    Além disso, existem os casos raros (porém reais) de execuções que são suspensas ou revogadas poucos segundos antes de serem realizadas. Em outubro de 1983, por exemplo, o norte-americano James Autry já estava amarrado a uma maca numa penitenciária federal no Texas, com o braço perfurado pela agulha, quando a Justiça pediu o adiamento de sua execução. Se a agulha estivesse infectada, o detento poderia morrer pela doença, em vez de cumprir sua pena – a execução letal acabou acontecendo cinco meses depois, em março.

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    No caso de um detento que fosse eventualmente inocentado, mas tivesse contraído uma doença com a agulha infectada, ele teria motivos de sobra para processar o Estado por negligência. E, num país com intensa judicialização como os EUA, suas chances de vencer o processo seriam grandes, especialmente se a doença contraída fosse grave. Portanto, a esterilização é também uma precaução jurídica. Por último, as agulhas esterilizadas também garantem a segurança dos médicos, enfermeiros e carcereiros que coordenam a execução, caso algo dê errado e o detento resista violentamente à condenação.

     

    Fonte: https://pt.wikipedia.org
               https://www.megacurioso.com.br
               https://g1.globo.com

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