13/09/2019, por Arena do Pavini - Milhares de brasileiros são vítimas de golpes financeiros, esquemas que prometem ganhos elevados em um curto espaço de tempo. Um ganho dez vezes maior que o da poupança. Foi o que seduziu o professor Carlos (nome fictício), de Santa Catarina, e o fez seguir o conselho de um amigo, que em todo happy hour contava vantagens sobre como estava ganhando dinheiro em um site de investimentos. Acostumado a investir em caderneta de poupança e fundos de previdência, o professor se convenceu diante da insistência do amigo, que mostrava os ...
comprovantes de saques semanais com os lucros muito superiores aos das suas aplicações tradicionais.Carlos resolveu aplicar então R$ 10 mil na Alcateia Investimentos, um site que prometia ganhos em mercados de derivativos e criptomoedas com um sistema infalível, que não perdia nunca. Isso foi em setembro de 2017. “Fiz dois saques de R$ 250 e R$ 320 e já tinha a certeza que o negócio funcionava e era sério”, lembra. A intenção era, em março de 2018, investir mais R$ 100 mil.
O início do pesadelo
Em janeiro de 2018, o contrato de três meses na Alcateia terminou e Carlos foi então sacar o valor investido. Foi quando começou o calvário, ou o show de horrores, como ele descreve. A plataforma só dizia “limite de saque diário excedido, tente novamente no próximo dia útil”. E Carlos tentou, escreveu e-mails, não respondidos, fez ligações para o gerente de conta, ou “líder da matilha”, que pouco depois parou de atende-lo. Até que o telefone do líder deixou de tocar. “Publiquei um texto no site Reclame Aqui”, lembra. “Uma resposta medonhamente escrita, com vários erros de português, informava que eu deveria entrar em contato com a empresa, que não respondia questionamentos pelo site”, diz. O professor notou então que era uma resposta padrão, exatamente a mesma dada a todos que reclamavam.
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Foi aí que os podres da Alcateia começaram a surgir, como o fato de a empresa estar em nome de um vendedor ambulante, possuir inquéritos em várias partes do Brasil e ter o presidente da empresa com o nome sujo na polícia. “Some-se a isso a jogada de gênio deles: simularem a compra da carteira de clientes da Alcateia por outra empresa, a Máximus, que alegou não ter recebido os recursos dos clientes, e tudo se transformou num imbróglio”, conta Carlos.
A Máximus quebrou e saiu como lesada, vítima inocente de uma Alcateia bandida, que por sua vez alegava que passou o negócio adiante e não tinha mais nada com as dívidas. Carlos entrou na Justiça para tentar reaver o dinheiro aplicado. Por sorte, não recomendou a Alcateia para ninguém, como incentivava a empresa, oferecendo comissões por indicações. Mas, depois disso, promete que jamais colocará dinheiro nas mãos de aventureiros que prometem riqueza em curto prazo. “Que minha história seja exemplo a muitos, que sonham em ficar ricos sem esforço e por meios estranhos”, resume.
A nova onda das pirâmides
Carlos é apenas mais um dos milhares de brasileiros que foram vítimas de golpes financeiros, as chamadas pirâmides, esquemas que prometem ganhos elevados em um curto espaço de tempo, usando como argumentos aplicações em moedas digitais ou em mercados de moedas no exterior, o chamado Forex. Além do ganho muito acima da realidade, essas empresas oferecem comissões para quem indicar novos participantes, uma forma de realimentar a pirâmide, que vai pagando os resgates de quem sai com as aplicações de quem entra. Na realidade, não há investimento nenhum, apenas a troca de recursos entre os que entram e os que saem. Os que investem acreditam que estão ganhando ao acompanhar seus saldos crescendo pela internet, na maioria das vezes meras ilusões digitais.
CVM vê aumento das denúncias
O crescimento dos golpes pela internet provocou um aumento na quantidade de ordens de proibição de ofertas (stop orders) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) neste ano. Somente de janeiro a junho, foram 15 proibições, contra 11 do ano passado inteiro, muito em função de esquemas de Forex e pirâmides financeiras, diz Guilherme Aguiar, superintendente de processos sancionadores. Segundo ele, trata-se de uma situação que não é da competência da CVM, pois é estelionato, e não mercado de capitais. “Mas ficamos de olho mesmo assim, porque tem crescido muito a ocorrência de pirâmides, pela baixa dos juros e inflação e pelas pessoas estarem buscando outros tipos de investimento com maior rentabilidade”, explica.
Para ele, a melhor forma de evitar esse tipo de golpe é com educação financeira, para evitar que as pessoas caiam nas conversas dos golpistas. “As vezes com o mínimo de cuidado, olhando o site da CVM ou entrando em contato com nosso atendimento, a pessoa evitaria perder dinheiro e impediria que esses esquemas se propagassem”, diz.
A CVM tenta cada vez mais chamar a atenção para esses riscos e até reforçou a página do site que trata dos alertas ao mercado, mas vê também que muitas vezes o investidor sabe que o esquema é uma pirâmide e entra achando que vai conseguir sair antes, e acabam multiplicando o golpe, atraindo outras pessoas. “E há muitos incautos que estavam acostumados em investir em poupança com rendimento alto do tempo da inflação elevada que acreditam nas promessas e acabam enganados”, afirma.
Cobiça e falta de cuidado
Cobiça e falta de cuidado na hora de aplicar o dinheiro acabam favorecendo as pirâmides financeiras, diz o delegado Carlos Ruiz, da 4ª Delegacia de Crimes Eletrônicos, do Deic de São Paulo. Ele tem acompanhado recentemente muitos casos de pirâmides vinculadas à moeda digital Bitcoin. “Muitas vezes, os golpistas criam grupos e acabam captando clientes dizendo que vão aplicar em Bitcoins, mas já chegamos a ter investigações em que não havia investimento algum”, conta Ruiz. No caso, o golpista criou um site para a pessoa acompanhar os rendimentos da empresa, mas era tudo fictício. Para dar credibilidade, o golpista paga os primeiros saques, o que muitas vezes faz o investidor aumentar o valor aplicado e ainda incentivar amigos, parentes e conhecidos a aplicar.
Aplicação de R$ 500 mil e fim da poupança para a faculdade dos filhos
Os valores perdidos são significativos, conta Ruiz. Apenas um investidor de uma pirâmide que ele investiga aplicou R$ 500 mil com a promessa de aplicar em moeda virtual. “E muitas vezes a pessoa acaba desfalcando o orçamento familiar”, afirma. Ele conta o caso de uma pai que tinha R$ 100 mil de reserva para pagar a faculdade dos filhos, e conversando com a esposa resolveu investir para ganhar mais. “Visando um rendimento maior, ele perdeu os R$ 100 mil para realizar o sonho dos filhos”, conta. Há ainda os que pedem dinheiro emprestado no banco ou de agiotas para aplicar.
No rastro do dinheiro
O ponto positivo é que a polícia consegue chegar aos golpistas, pois é um crime em que a pessoa deposita o dinheiro na conta de alguém aqui no Brasil. “Mesmo que o fraudador tenha interposto outras pessoas, para contratar, receber o depósito, acabamos chegando aos culpados”, diz. Por isso, ele recomenda que as vítimas reúnam o máximo de documentos e informações para ajudar na investigação da polícia, como contratos, recibos de depósitos, números de telefones de representantes e extratos. A vítima deve também registrar queixa na delegacia mais próxima de sua casa. Como em geral os crimes não são violentos, é preciso convencer o juiz de que a pessoa não pode continuar solta. A pena por estelionato chega a 5 anos, mas pode ser ampliada se houver organização criminosa.
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Quanto maior a ambição, maior o tombo
A primeira dica para evitar as pirâmides é: se o ganho prometido estiver muito além do que paga o mercado a pessoa precisa ficar atenta, pois quanto maior a ambição, maior o tombo, afirma Ruiz. Um jeito simples de se precaver é pesquisar na internet para ver se outras pessoas já foram vítimas daquela empresa. “Hoje temos até grupos anti pirâmide na internet”, afirma, lembrando que a mesma rede que espalha as pirâmides também pode ajudar a combatê-las. Há também os casos de pessoas que querem tirar algum proveito da situação. “Ouço pessoas que entendem muito de Bitcoin, que querem até dar aula para nós, mas acabam perdendo R$ 50 mil, R$ 100 mil, pois quiseram se aproveitar de uma situação”, conta Ruiz. “Em geral, vitimas de estelionato não são totalmente inocentes, estavam tentando tirar vantagem também”.
As fases da pirâmideOs esquemas de pirâmides financeiras acabam tendo algumas fases comuns. A primeira, de euforia, quando o número de associados está crescendo e os mais antigos estão sacando. A segunda, quando o crescimento se estabiliza e a empresa começa a atrasar os pagamentos dos saques. A terceira, quando a empresa não consegue pagar os resgates e cria justificativas, como problemas operacionais e até ataques de hackers ou desvios de recursos. Na quarta, a pirâmide vai enrolando os investidores, afirmando que vai pagar, mas os problemas operacionais não permitem, e pede mais uma semana, um mês ou alguns dias. E a quinta, quando a empresa admite que quebrou e oferece um contrato de confissão de dívida para o investidor, dando a ilusão que ele terá uma garantia de que receberá. “As empresas tentam com o contrato acalmar as vítimas e fugir do crime, mas não conseguem, pois fica claro que o contrato é de má fé”, afirma Ruiz.
Viciados em pirâmides caem no golpe mais de uma vez
Pode parecer incrível, mas há pessoas que conseguem ser enganadas por pirâmides mais de uma vez. “Tem gente que arrisca muito”, diz o advogado Alisson Rodrigues Gomes, de Belo Horizonte. Ele atende vários clientes da Alcatéia que caíram em outro golpe, da Mattos Investing, cujo responsável, Marcel Mafra Bicalho, também conhecido como Marcelo Mattos, foi preso em agosto em um resort de luxo em Arraial D’Ajuda, na Bahia. Ele é acusado de montar uma pirâmide que lesou mais de 4 mil pessoas. “Esse do Mattos é mais sério, pois os valores eram mais altos”, diz Gomes, que tenta reaver R$ 10 milhões de clientes que aplicaram na Mattos Investing atrás de ganhos muito elevados. Já no caso da Alcateia, Gomes representa 27 clientes com valor total de R$ 130 mil de aplicação ou R$ 240 mil se considerados os rendimentos.
O advogado já conseguiu várias sentenças favoráveis em julgamentos contra a Alcateia e a Máximus, mas não obteve sucesso em conseguir o pagamento aos investidores. “A Máximus não tem bens, encontramos apenas alguns veículos, mas estamos tentando encontrar imóveis dos sócios”, diz. No caso da Alcateia, o caso é o mesmo. “Encontramos apenas um Audi A3 com mais de dez restrições judiciais”, afirma. Gomes entrou com ação coletiva juntamente com a Máxima contra a Alcateia para tentar reaver o dinheiro dos aplicadores e move ações individuais contra a Máximus também. E diz que há um processo da 3ª Vara Criminal de Contagem. “Mas o estelionato no Brasil é um crime tratado de maneira branda no Brasil, infelizmente”, diz.
A pirâmide que patrocinou até novela
Um dos casos mais famosos de pirâmide financeira foi o da Fazendas Reunidas Boi Gordo, que chegou a patrocinar a novela das 9 da Rede Globo, O Rei do Gado, com Antonio Fagundes no papel principal.
Na época, em 1999, José Raymundo de Faria Junior, planejador financeiro CFP certificado pela Planejar, analisava investimentos para um escritório de advocacia. “Fui olhar esse negócio de boi, mandei e-mail para a empresa e, pela resposta, conclui que era impossível obter o retorno prometido”, lembra Faria Junior, que estima que faltavam uns 10 mil bois para cobrir os investimentos dos 32 mil participantes. A empresa quebrou e até hoje, 20 anos depois, os investidores receberam menos de 10% do que aplicaram. E os donos da Boi Gordo não foram punidos, pois o processo prescreveu.
Prisões de responsáveis por pirâmides
Apesar das denúncias, punições ainda são coisa rara nos casos de pirâmides, com algumas exceções. Nos anos 1990, o dono da Gallus, contemporânea da Boi Gordo, Gelson Camargo, foi preso por oferecer investimentos em frango, porco e boi. Em 2015, Tulio Vinícius Vertullo, dono da Agente BR, uma corretora de câmbio que passou a oferecer investimentos irregulares, foi condenado a 17 anos por prejuízos estimados em R$ 100 milhões. E, em agosto, Mafra Bicalho, da Mattos Investing, foi preso em grande estilo, em um hotel de luxo na Bahia.
Sai o boi, entra o avestruz e o VoIP
Depois do boi, foi a vez de outro bicho, a Avestruz Master, construir sua pirâmide e depois desabar com mais 40 mil investidores em 2005. Mais recentemente, a Telexfree fez milhares de vítimas, não só no Brasil, mas em diversos países, inclusive nos Estados Unidos, vendendo pacotes de telefonia pela internet (VoIP). A empresa quebrou em 2014, deixando uma dívida estimada em R$ 1 bilhão.
Pirâmide patrocinou Neymar e o Vasco
No começo deste ano, outra pirâmide, da JJ Invest, do empresário Jonas Spritzer Amar Jaimovick, que patrocinava clubes de futebol como o Vasco, ruiu no Rio de Janeiro, levando junto parte do dinheiro de celebridades como o jogador Zico.O prejuízo total da JJ Invest foi estimado em R$ 170 milhões. Até o craque Neymar Júnior chegou a usar a camisa com a marca de Jaimovick, que desapareceu em janeiro, depois que a CVM alertou que ele não tinha autorização para operar no mercado de capitais.
Madoff, o rei das pirâmides
Mas não pensem que pirâmide é coisa só de brasileiro, ressalta Faria Junior, citando o caso de Bernard Madoff nos Estados Unidos, a maior pirâmide da história, que durou décadas e enganou grande parte da comunidade financeira, não só americana, como europeia e até brasileira. Grandes bancos como Santander, Safra e J.P. Morgan tiveram de pagar indenizações à Justiça e aos clientes pelas perdas provocadas aos seus investidores de alta renda de private banking pela pirâmide bilionária. Madoff, que chegou a ser presidente da bolsa eletrônica Nasdaq, deixou um prejuízo estimado em US$ 65 bilhões e só foi descoberto por causa da crise mundial de 2008. Mas o esquema dele era diferente. Em vez de oferecer ganhos enormes, ele nunca perdia, mesmo nas crises. Na verdade, ele falsificava os relatórios de rendimentos e pagava um investidor com o dinheiro do outro
Ganho do Bitcoin atrai os investidores
Agora, as pirâmides mudaram de novo de instrumento, usando o mercado de Forex e os Bitcoins. No caso dos Bitcoins, a atração vem da forte alta da criptomoeda no fim de 2017 e início de 2018. A criptomoeda digital passou de US$ 900 em janeiro de 2017 para US$ 19 mil em dezembro, o que despertou uma febre mundial, ou melhor, uma bolha. Em 2019, porém, ela caiu para US$ 3,6 mil, recuperando-se depois para US$ 10 mil. Diante de tanta oscilação, ninguém entende muito bem como funciona o mercado e fica fácil para os golpistas justificarem os ganhos. “Mas o que se pode dizer para quem recebe esse tipo de oferta, de ganhos de 100% em seis meses, um ano, é que não há nenhum tipo de investimento que dê retorno fixo, nem nesses níveis prometidos”, diz. E, como a taxa de juros está baixa, o que aumenta a dificuldade das pessoas em guardar dinheiro, o incentivo para as pirâmides e sua atração aumentam.
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Tecnologia ajuda no crescimento das pirâmides
A tecnologia também facilita a propagação dos golpes, explica Faria Junior. Ele lembra, nos anos 1970, quando as pessoas faziam esquemas de pirâmide parecidos com cartas. Hoje, há ferramentas de marketing na internet para enviar centenas de mensagens nas redes sociais oferecendo as pirâmides. A sofisticação das pirâmides atuais é que a propagação é rápida e as pessoas que começam acabam recebendo dinheiro e incentivam o golpe, ostentando carrões, barcos, mansões e jóias nas redes sociais e atraindo mais vítimas. Alguns até sabem que se trata de pirâmide, mas acham que estão entrando no começo e vão ganhar e podem ser pegos no contrapé. “Mas a grande maioria não sabe que é um golpe e acaba perdendo tudo”, diz.
Movimento de rebanho e incentivo de celebridades
Há também um componente psicológico forte no fascínio das pirâmides, explica Faria Junior. Em geral, o investidor é influenciado por parentes, amigos, conhecidos, que falam dos ganhos rápidos, e fica incentivado a participar, para não se sentir excluído, entrando no movimento de rebanho. Para completar, os esquemas mais sofisticados aparecem com uma garantia, uma pessoa famosa que endossa o esquema, como atores e celebridades, normalmente sem saber. Na Alcateia, uma bailarina do Faustão fazia propaganda do golpe. “Mas não há possibilidade de retorno garantido, e as pessoas vão ter de se acostumar com retorno mais baixo, sob o risco de perderem tudo que guardaram”, alerta. E cair em um golpe financeiro pode ser pior que apenas perder o dinheiro, alerta Faria Junior. Muitos também perdem o controle das próprias finanças, ao pedir empréstimos para investir ou ao ficar sem reservas para emergências.
Bitcoin pode ser investimento sério
Mas isso não significa que o investidor não possa comprar moedas virtuais, criptoativos, explica Faria Junior Isso deve ser feito, porém, observando-se duas coisas: um valor baixo em relação ao patrimônio, meio por cento, um por cento, uma quantia que equivaleria a deixar de comer uma pizza ou fazer um passeio. “Pode ser que a moeda suba bastante, como antes, e mas se ela cair você perde pouco”, diz.
Denuncie a pirâmide
Faria Junior recomenda que, se receber ofertas de empresas suspeitas, o investidor entre em contato com o Banco Central e com a CVM para buscar informações. E fuja de quem promete retornos de 1% ao dia. “Não existe retorno garantido, é tudo pirâmide”, diz. Além disso, a oferta em geral não vem de um fundo, uma empresa financeira regulamentada junto ao Banco Central e à CVM. “Por isso a primeira coisa é não fazer a aplicação e entrar em contato com as autoridades”, diz. “E, se o investidor não conhece o mercado de criptomoedas ou de forex, se não consegue entender o produto, não tenha”, recomenda. “Na dúvida, deixa o dinheiro no banco, pois até a poupança pode ser melhor do que perder o que se guardou”, alerta.
Marketing multinível e pirâmides
Outra tática dos golpistas é disfarçar a pirâmide de empresa de vendas de produtos por marketing multinível, uma estratégia de venda direta ao consumidor em que os vendedores vão formando redes de representantes que pagam uma parte dos ganhos para os níveis mais altos. Mas, no negócio sério, a compensação do distribuidor ou revendedor depende da efetiva venda de produtos e serviços, e não do simples recrutamento de novos revendedores. “Por esta razão, ele não pode ser considerado um investimento, pois é uma forma de trabalho”, destaca a CVM em seu Boletim de Proteção do Consumidor/Investidor. Várias empresas grandes usam o marketing multinível, como as pioneiras AmWay, Tupperware, Avon e a brasileira Natura.
Crime contra a economia popular
No entanto, enquanto na venda direta a remuneração dos participantes decorre da venda dos produtos ou serviços, nos esquemas irregulares não há realmente uma atividade comercial envolvida e os ganhos decorrem da indicação de novos participantes, destaca a CVM. Dessa forma, tais esquemas podem vir a ser considerados como crime contra a economia popular. A CVM informa que, embora as pirâmides não estejam “no escopo da fiscalização”, a autarquia analisa todas as denúncias e consultas recebidas do público e presta as devidas orientações ao cidadão, comunicando o caso ao Ministério Público quando há indícios de crime. Além das orientações sobre a identificação de esquemas fraudulentos, a CVM recomenda que o investidor a consulte em casos de dúvida sobre a licitude de ofertas de investimento, orientando os consumidores que se sentirem lesados em ofertas de marketing de rede ou multinível a procurarem os órgãos de defesa do consumidor em sua cidade.
Como identificar uma pirâmide financeira
A CVM e a Secretaria Nacional do Consumidor elaboraram um boletim sobre como distinguir uma pirâmide financeira de um sistema de vendas multinível. São seis as principais dicas mencionadas no estudo:
1 – Exigência de pagamento inicial de valores expressivos para a adesão, especialmente se comparado com o custo do produto e muitas vezes sem uma contrapartida real (por exemplo, kit de produtos para revenda, cursos ou vídeos de treinamento pagos, taxas de inscrição)
2 – O trabalho do “revendedor” não está claramente vinculado a um esforço real de vendas efetivas do produto. Pode até haver alguma atividade envolvida, mas ela faz pouco sentido para a venda, não tem um valor econômico ou poderia ser realizada de forma automática por programas de computador; é o caso de sites que prometem dinheiro a quem dá cliques no portal da empresa ou simplesmente compartilha mensagens.
3- Há promessa de altos ganhos, normalmente em pouco tempo, mas sem que haja clareza quanto a um real esforço do participante com a venda de produtos
4- Não há menção a eventuais riscos de perdas envolvidos na operação.
5- O ganho vem mais da indicação de novos participantes do que da venda do produto em si.
6- Esquemas piramidais normalmente escolhem produtos cuja produção é barata (podem ser apenas virtuais) e não possuem um valor relevante de mercado. Ou seja, é importante que os produtos vendidos sejam realmente demandados pelo mercado.
Fonte: https://exame.abril.com.br/