Por Hermes Rodrigues Nery, 23/12/2014 - Íntegra do meu pronunciamento feito na audiência pública sobre urnas eletrônicas, na Comissão de Tecnologia, Ciência e Informação, na Câmara dos Deputados, em 16 de dezembro de 2014. Excelentíssimo Senhor Deputado Izalci, autor do requerimento desta audiência pública, ao que parabenizo pela iniciativa relevantíssima no momento em que vivemos. Demais membros da mesa e aqui presentes, a minha abordagem aqui nesta complexa questão, será de natureza política, numa breve fala aqui de 5 minutos, ao que agradeço ao deputado pela oportunidade de participação. Esta Casa de Leis é a instância adequada para os questionamentos aqui apresentados.
Viemos aqui, caro deputado, solicitar, sim, a abertura de uma CPI, primeiro um grupo de trabalho para aprofundar, para que investigue, e uma CPI, posteriormente, para fazer as devidas investigações sobre a empresa Smartmatic. Aliás, eu queria perguntar ao nobre deputado, se confirma a ausência do representante do TSE e da empresa aqui nesta audiência pública? Os demais membros não são representantes? [Confirmam que não há representantes do TSE, nem da Smartmatic]. Então, realmente, se lamenta que não estejam aqui presentes representantes do TSE e da empresa Smartmatic, nesta importante audiência pública.
Caro Deputado, são muitos os questionamentos, inclusive fora do país, e se as respostas não forem devidamente esclarecidas, o que está em jogo em meio à tudo isto, é a nossa democracia e a própria soberania nacional.
Ainda no final do dia 26 de outubro, com o término da votação do segundo turno presidencial, e à espera de três horas, em que apenas alguns técnicos do TSE tiveram o privilégio de operacionalizar a apuração secreta, a indignação da população, inicialmente pelas redes sociais, tomou conta das ruas, onde ocorreram várias manifestações nas semanas seguintes, cujas reivindicações expusemos no “Manifesto pela Democracia” (http://www.midiasemmascara.org/mediawatch/noticiasfaltantes/foro-de-sao-paulo/15540-manifesto-pela-democracia.html), entre as reivindicações, o pedido de auditoria das urnas eletrônicas, especialmente do envolvimento da empresa Smartmatic com o TSE. Cabe lembrar que o voto é secreto, não a apuração.
São vários os questionamentos feitos à referida empresa. Há informações de que está sendo investigada nos EUA, nas Filipinas e outros países, que merecem sim serem aclaradas, com uma investigação séria, pois o próprio Ministro do STF, Gilmar Mendes, disse que, sim, devemos dar a devida atenção a esses questionamentos feitos, cujos os indícios de fraudes pipocaram por toda parte e, como bem dissemos no “Manifesto pela Democracia”, “a própria apuração secreta no TSE, por si só já é uma fraude, invalidando a lisura e a transparência das eleições, independentemente de fraudes pontuais que a tenham acompanhado.” Principalmente porque uma nação não pode abdicar do direito à transparência eleitoral. Não devemos considerar o devido pedido de esclarecimento como bem disse o Ministro Gilmar Mendes, como uma ofensa às instituições ou um atentado à democracia. Nada disso, senhor deputado, devemos estar preparados para prestar essas informações, até porque estamos a falar de algo elementar, ou seja, da legitimação democrática. E aqui como cidadão brasileiro, representando o Movimento Legislação e Vida, requeiro à esta Casa Legislativa que proceda, dentro da constitucionalidade, para que esse tema seja objeto, sim, de discussão, pois quis o STF com a ADI 4543 (http://www.tse.jus.br/noticias-tse/2011/Outubro/stf-suspende-aplicacao-do-voto-impresso-nas-eleicoes-de-2014) refutar de vez esse direito! Por exemplo, o direito do eleitor ao voto imprenso.
Cabe lembrar que a falta de uma comprovação física do voto e a possibilidade de falhas nas urnas eletrônicas além de fraudes, “foram os problemas apontados por especialistas em segurança digital, ouvidos em Audiência Pública promovida em 2013 pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT do Senado” (http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2013/10/15/senado-discute-as-vantagens-e-desvantagens-do-voto-impresso). Por isso pleiteamos, sim, também o direito ao voto impresso, para que a lisura e a transparência do pleito sejam realmente efetivas, e que cessem de vez as suspeitas que hoje pairam no ar. Por isso o pedido de uma CPI se justifica, evidentemente no início da próxima legislatura, cuja farta documentação a respeito deixamos à vossa Excelência para a apurada análise.
Agora quero ainda nos 2 minutos que me faltam, tratar de outra questão, que apenas vamos indicar, a título de registro que merece uma reflexão.
O fato é que nos chegam informações, caro Deputado, por exemplo, como a do engenheiro Christopher Bello Ruiz de que a empresa Smartmatic, diz ele, utiliza uma rede conectada a Cuba, para manipular, por exemplo, as eleições em 2013 na Venezuela, inclusive a empresa tem estabelecimento lá também. E o próprio general venezuelano Carlos Júlio Peñaloza, QUE FOI COMANDANTE GERAL DO EXÉRCITO DA VENEZUELA, AUTOR DO LIVRO O “IMPÉRIO DE FIDEL”, FALA SOBRE AS INGERÊNCIAS DOS CASTROS NA VENEZUELA, COMO UTILIZOU A ARMA CIBERNÉTICA PARA O SEU PRÓPRIO PROPÓSITO DE EXPANSÃO DO SEU PROJETO DE PODER TOTALITÁRIO EM TODA A AMÉRICA LATINA.
Em artigo publicado no jornal Mídia Sem Máscara (Reproduzido abaixo) conta que a Smartmatic (essa que o TSE contratou para operacionalizar o pleito de 2014), diz o General Venezuelano Penãloza, que a Smartmatic, “fundada por quatro inteligentes engenheiros venezuelanos recém graduados, é uma espécie de Cavalo de Tróia, desenhado pelo G2 cubano para controlar as eleições venezuelanas, cujo o objetivo é perpetuar o governo comunista por trás de uma máscara democrática na Venezuela.”
Sei que não vou ter tempo, caro deputado, para detalhar essa questão, mas está aqui toda a documentação. Peço apenas a atenção rapidamente aqui para o que ele diz, a respeito do PROCER. Isso tem a ver conosco. Ele conta que “há um Plano de Controle Eleitoral Revolucionário: PROCER. Que é a primeira aplicação cibernética do Projeto Futuro!” O nome do projeto: o Projeto Futuro de Fidel Castro. “Formulado como parte da estratégia a utilizar no cenário internacional que Fidel Castro chamou de ‘a batalha das idéias’. E o objetivo é construir o que eles chamam ‘a pátria grande socialista’, dirigida vitaliciamente por Fidel e seus sucessores, mediante o controle das mentes nos países dominados.” E mais: “o plano PROCER foi desenvolvido no máximo segredo por um seleto grupo dos mais brilhantes professores e alunos da Universidade em Ciências e Informática UCI de Cuba, em conjunção com o G2, e o seu objetivo foi controlar o sistema eleitoral venezuelano desde Havana.” E isso pode ter sido feito também no Brasil em 2014. E que o plano PROCER para a Venezuela, “complementa a política de infiltração de agentes e guerrilheiros que Fidel manteve desde que chegou ao poder em 1959, constitui o passo decisivo que permitirá aos irmãos Castros dominar” não só a Venezuela, mas o Brasil e todos os países integrantes do Foro de São Paulo, que tem o PT como partido estratégico nesse sentido de implantação de um projeto totalitário de poder em toda a América Latina.
Conta ainda para encerrar cara deputado, o General que aqui falamos, que “a arma cibernética tem como objetivo a penetração dos sistemas informáticos de alguns países vizinhos, através de seus sistemas de comunicações. Essa estratégia permitiria obter informação classificada, e eventualmente controlar os países escolhidos, em conjunção com os agentes cubanos infiltrados em seu seio, e seus colaboradores. Depois do colapso soviético essa idéia permaneceu congelada por longo tempo, por falta de recursos. Mas a chegada de Chaves ao poder em 1999, permitiu a Fidel contar com o financiamento adequado para desemvolvê-la e naquela ocasião, portanto o PROCER estava pronto.” Para concluir esse ponto que nós estamos trazendo aqui, para executar o plano PROCER “entrou em cena a Smartmatic”. E o General Julio Peñaloza detalha como tudo isso aconteceu, e que o meu tempo é exíguo nesse momento, mas que gostaria de deixar aqui registrado, que requer esta Casa Legislativa, tomar conhecimento dessas ligações e averiguar tudo isso, inclusive para realmente esclarecer tudo isso, pois, cara Deputado Izalci e todos aqui presentes, o que está em jogo em meio a tudo isso, é a nossa democracia e a própria soberania nacional.
Tenho, como disse, aqui farta documentação, que deixarei ao Deputado Izalci, sugerindo deputado, que se forme um grupo de trabalho para o aprofundamento dessa questão e até mesmo, como disse no início, uma CPI para investigar no começo da próxima legislatura, a fundo, essa relevante questão, pelo bem do Brasil. Que esta Casa Legislativa tenha a coragem de iniciar a verdadeira reforma política, com alteração da legislação eleitoral, instituindo o voto impresso. Muito obrigado pela oportunidade de participar dessa audiência pública.
Hermes Rodrigues Nery é coordenador do Movimento Legislação e Vida.
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Farsa eleitoral na Venezuela: Crônica de uma fraude anunciada
Por Gen. Carlos Julio Penaloza, 23/04/2013 - O segredo da fraude radica na existência de redes secretas entre as máquinas de SMARTMATIC e um controle central clandestino em Cuba, cuja existência os reitores do CNE desconhecem.
Dada a importância de fazer conhecer essa brecha de segurança do sistema e a impossibilidade de denunciá-la ante as autoridades do governo, decidi torná-las públicas através do meu Twitter, @genpenaloza.
Cuba controlou as eleições mediante rede secreta
Cuba desenvolveu um Plano de Controle Eleitoral Revolucionário (PROCER) na Venezuela, que inclui a manipulação das máquinas de votar e cujo objetivo é estabelecer neste país um regime comunista sob uma fachada eleitoral democrática.
Em artigo anterior sobre a SMARTMATIC, afirmei que essa empresa, fundada por quatro inteligentes engenheiros venezuelanos recém-graduados, foi o cavalo de Tróia desenhado pelo G2 cubano para controlar as eleições venezuelanas. No presente escrito descreverei a forma como se formulou e desenvolve esse plano, cujo objetivo é perpetuar um governo comunista por trás de uma máscara democrática na Venezuela.
O que lerão na continuação não é ficção científica nem especulações, senão o produto de uma detalhada investigação sobre tão delicado tema. É parte de uma seqüência de artigos escritos na convicção de que quanto mais conheçamos a fraude eletrônica que se nos aplica, melhor poderemos combatê-la. O que não devemos fazer é ignorá-la ou, pior, negá-la.
O “Plano de Controle Eleitoral Revolucionário” (PROCER), é a primeira aplicação cibernética do “Projeto Futuro” de Fidel Castro. Este mega-plano foi formulado como parte da estratégia a utilizar no cenário internacional que Castro chamou de “a batalha das idéias”. O objetivo é construir o que eles chamam a “Pátria Grande Socialista”, dirigida vitaliciamente por Fidel e seus sucessores mediante o controle das mentes nos países dominados. Isto aparece escrito em detalhes no meu livro “O império de Fidel”, que circulará nos próximos dias. O plano PROCER é só uma faceta de um plano mestre que vai além do meramente eleitoral.
O “Plano PROCER” foi desenvolvido no máximo segredo por um seleto grupo dos mais brilhantes professores e alunos da Universidade de Ciências Informáticas (UCI) de Cuba, em conjunção com o G2. Seu objetivo foi controlar o sistema eleitoral venezuelano desde Havana para potencializar o carisma e popularidade de Chávez. Na Venezuela seria fácil desenvolver o plano, dada sua arraigada cultura do voto. Este país conta, além disso, com recursos financeiros para custear o investimento e tem predisposição ao uso de tecnologias avançadas.
A “Universidade de Ciências Informáticas” (UCI) de Cuba, foi fundada em 2002 como um projeto favorito de Fidel desde que o chefe do G2, Ramiro Valdés, lhe vendeu a idéia. Este centro de estudos tem seu pedigree na inteligência militar cubana porque foi criado nas antigas instalações da “Base Lourdes”. Esta instalação secreta era a sofisticada estação de rádio-escuta e guerra eletrônica soviética criada para espionar e atacar ciberneticamente os Estados Unidos durante a Guerra Fria. A instalação foi inicialmente operada exclusivamente por brilhantes técnicos em comunicações e computação da URSS, mas depois do colapso soviético passou para mãos cubanas. Antes de se retirar, os soviéticos deram treinamento técnico aos novos operadores do G2 cubano. Na UCI forma-se o creme e a nata dos experts em telemática e espiões eletrônicos cubanos. A telemática é disciplina que se ocupa da integração dos sistemas informáticos de controle e comunicações em projetos cibernéticos aplicados a sistemas sócio-políticos como o “PROCER”.
A UCI serve de fonte de pessoal técnico e cobertura para a “Operação Futuro”, a mais apreciada jóia da coroa cubana. “Futuro” é o nome-chave do desígnio hegemônico de Fidel na Hispano-América. Para conseguir esse objetivo, a UCI dirigida pelo G2 cubano desenha e executa uma série de projetos telemáticos super secretos, que vão desde o controle de identidade até aplicações eleitorais e controle cibernético do governo e do Estado. Estes projetos estão enquadrados em um cenário estratégico que Fidel chama “a batalha das idéias”.
O plano “PROCER” para a Venezuela complementa a política de infiltração de agentes e guerrilheiros que Fidel manteve desde que chegou ao poder em 1959. Constitui o passo decisivo que permitirá aos irmãos Castro dominar a Venezuela.
A arma cibernética tem como objetivo a penetração dos sistemas informáticos de alguns países vizinhos através de seus sistemas de comunicações. Esta estratégia permitiria obter informação classificada e eventualmente controlar os países escolhidos, em conjunção com os agentes cubanos infiltrados em seu seio e seus colaboradores. Depois do colapso soviético esta idéia permaneceu congelada por longo tempo por falta de recursos. A chegada de Chávez ao poder em 1999, permitiu a Fidel contar com financiamento adequado para desenvolvê-la. Naquela ocasião, o “PROCER” estava pronto.
Em 1999, um pequeno grupo de chavistas coordenados por assessores cubanos iniciaram a pôr em prática o “Plano PROCER”. Os iniciadores integraram uma equipe coordenada por Jorge Rodríguez, um médico psiquiatra membro da Direção de Estratégia Nacional do MBR. Jessy Chacón, um tenente aposentado, engenheiro de sistemas e expert em telemática, e Socorro Fernández, engenheira de sistemas especialista em sistemas operacionais da PDVSA. Naquela ocasião, Rodríguez era um alto funcionário do CNE, Chacón era o presidente da CONATEL (Companhia Nacional de Telecomunicações) e Fernández trabalhava na PDVSA como gerente de meios informáticos.
A primeira tarefa desta equipe foi tirar a INDRA do CNE. Esta missão foi cumprida no ano de 2000. Estas incidências foram cobertas no primeiro destes artigos. A segunda tarefa foi criar uma companhia à medida, para executar o “Plano PROCER”. Lá entra em cena a SMARTMATIC. Seguem os detalhes.
Crônica de uma fraude anunciada
Nicolás Maduro esperava que na noite de 14 de abril subiria ao céu cavalgando na sombra do caudilho de Sabaneta. Jorge Rodríguez lhe havia prometido que com a SMARTMATIC não poderiam perder. Porém, Maduro estava razoavelmente inquieto. Capriles rondava perto, segundo as pesquisas privadas de Jessy e Schemel, e por isso Maduro ordenou que não se publicassem. Jorge Rodríguez insistiu que ele não devia se preocupar porque o sistema estava blindado e a operação, o reboque ao final do dia, pulverizaria a oposição tal como haviam feito em 7-O (7 de outubro).
Naqueles momentos de euforia os confabulados contra a integridade do sistema eleitoral venezuelano acreditavam que tudo estava sob controle. As denúncias de fraude que pessoas bem inteiradas fizemos haviam sido neutralizadas. O Grupo La Colina ainda respirava dentro da MUD (Mesa de Unidade Democrática) e à frente havia um glorioso caminho aberto para suas maquinações com os irmãos Castro. Nesses sonhos de grandeza para consolidar “O império de Fidel” [1], não havia indícios de derrota, só um frenesi de poder total e absoluto. A Venezuela seria outra Cuba e ele, Maduro, seria o Vice-rei com aspirações a receber o cetro das mãos de Raúl.
Com esta segurança Maduro não percebeu que ele era só um “fiapo de palha” no vendaval. O furacão que se desataria se se detectasse a fraude era impossível. Estava equivocado. A fraude não estava blindada em que pese que muita gente havia acreditado na história de SMARTMATIC, de que o sistema só transmite ao final do dia e que não é bi-direcional. Isso é uma mentira grosseira para o consumo de pessoas que não conhecem a área de inteligência telemática, nem as tecnologias de ponta que existem. Telemática é a inter-relação entre telecomunicações e informática. O sistema SMARTMATIC e a CANTV constituem um sistema telemático.
Essas falsidades que SMARTMATIC e o CNE repetiam foram denunciadas, porém o governo negou o fato e fez caso omisso das acusações. Por sua parte, o Grupo La Colina defendeu a posição do governo sobre este assunto e convenceu a MUD de que o sistema de SMARTMATIC é honesto, seguro, confiável e blindado.
Duas semanas antes das eleição de 14-A, chegou aos Estados Unidos um novo exilado político fugindo dos corpos de segurança do Estado venezuelano. Tratava-se de Christopher Bello Ruiz, um engenheiro eletrônico expert em segurança de sistemas de informáticos e em telemática. Esse engenheiro tinha uma pequena empresa privada que havia feito vários trabalhos secretos nos computadores de Diosdado Cabello. Uma de suas últimas designações foi um trabalho de checagem ordenado por Cabello dentro da rede de computadores do CNE. Nessa atividade Bello detectou a presença de redes secretas utilizadas para enviar mensagens ilegais. Curiosamente, estas redes secretas não incluíam os reitores do CNE e vários dos usuários clandestinos estavam fora das instalações do CNE. Bello tomou nota das chaves para monitorá-las no dia das eleições, para denunciar o uso ilegal de informação que se estava fazendo.
Antes das eleições Cabello o acusou de revelar informação pessoal e deu instruções para que o SEBIN (Serviço Bolivariano de Inteligência) e o CICPC (Corpo de Investigações Científicas, Penais e Criminalísticas) começassem a investigá-lo. Bello soube que lhe preparavam um “cozido” para desacreditá-lo e metê-lo na cadeia, e decidiu sair do país. Este engenheiro encontra-se nos Estados Unidos e está solicitando asilo político. Christopher Bello possui informação classificada sobre a fraude realizada em 14-A que fará estremecer não só o CNE ou o PSUV, senão toda a Venezuela. Essa informação está bem resguardada e será entregue às autoridades norte-americanas no caso de que nos ocorra algo a Bello ou a minha pessoa, em razão desta denúncia.
O CNE diz que as máquinas só enviam os dados ao centro de totalização em teleport depois do fechamento das mesas. Essa é a informação que eles têm, porém, como no caso do marido cornudo, são os últimos a saber. Esta transmissão se faz efetivamente no final da eleição, mas o segredo da fraude radica na existência de redes secretas entre as máquinas de SMARTMATIC e um controle central clandestino em Cuba, cuja existência os reitores do CNE desconhecem. No dia das eleições esse sistema transmite secretamente, em tempo real, através de duas redes dentro de uma intranet secreta que tem um limitado e secreto número de usuários. A intranet é uma espécie de Internet privada que os governos e grandes empresas têm. Uma dessas redes é quem transmite os pacotes de dados com informação do voto em tempo real. Durante o dia esses dados não vão para o CNE senão provavelmente para Cuba. Em uma rede ultra-secreta um grupo de usuários privilegiados, que não inclui os reitores do CNE nem seus gerentes, se comunicam privadamente. Essa rede “top secret” é a rede cubana. Nela só há um ou dois venezuelanos com capacidade de acesso.
Através da “rede cubana” se transmitem a cada hora atualizações dos totais da marcha da eleição. Um dos usuários é alguém no comando de campanha de Chávez. Isto implica dizer que esse comando sabe quantos votaram, como vai a eleição e quantos votos leva cada candidato. Com esta valiosa informação secreta e ilegal, esse comando pode tomar decisões para se assegurar do triunfo no final do dia. Enquanto se mantivesse o segredo, o jogo estava em suas mãos.
No domingo 14, Christopher Bello, usando suas chaves, conseguiu entrar no sistema informático do CNE e monitorou a rede cubana obtendo informação sobre a marcha da votação que me passou durante o dia. Dada a importância de fazer conhecer essa brecha de segurança do sistema e a impossibilidade de denunciá-la ante as autoridades do governo, decidi torná-las públicas através do meu Twitter, @genpenaloza. Nesse momento considerei que meu dever como cidadão estava acima da proibição de difundir essa informação antes do fechamento. Obviamente um bando de embusteiros tinha acesso à informação e era meu dever denunciar esse fato ilegal.
Durante o transcurso do dia, até às 5 PM Capriles esteve à frente nessa contagem. A essa hora sua vantagem era de 3%. A partir dessa hora, Bello me reportou que notava uma insólita explosão de votos para Maduro que em poucos minutos passou adiante com quase 9% de vantagem, quando se havia contado 13.600.000 votos. Em poucos minutos houve um avanço noticioso no qual Jorge Rodríguez, visivelmente nervoso, dizia que já haviam votado 13.600.000 pessoas e que o processo caminhava bem. Como Rodríguez soube dessa cifra de votantes? Pouco antes do fechamento das mesas Bello me reportou que ele havia sido detectado pelos sistemas de segurança do CNE e que seu acesso havia sido bloqueado. Por sorte antes de se desconectar ele conseguiu detectar que estavam reduzindo a margem de triunfo de Maduro que agora era próximo a 2%.
O engenheiro Bello está iniciando os trâmites para solicitar seu asilo político e oferece ao Comando Bolívar acesso à informação que ele tem. As provas dessa fraude estão bem resguardadas. Espero que os diretores desse comando se comuniquem comigo com a máxima brevidade possível. O caso de Bello se une agora ao de Anthony Daquin, um engenheiro de sistemas exilado político. Daquin também teve acesso aos sistemas do CNE e aos de uma cedulação, e inclusive viajou a Cuba para fazer treinamento. Daquin está exilado nos Estados Unidos e deu declarações em CNN antes das eleições. Este fato causou alarme entre os cubanos que controlam o sistema. Agora Bello confirma as denúncias que vem fazendo desde há mais de um ano. Bello e Daquin estão dispostos a depor ante técnicos do Comando Bolívar para dar mais detalhes da fraude e apresentar suas provas.
Nota do autor:
[1] “O império de Fidel” é meu livro sobre as ingerências de Castro na Venezuela, em busca de se apoderar de nosso petróleo. Está à venda em Tecnociencia e Las Novedades.
O general Carlos Julio Peñaloza foi Comandante Geral do Exército da Venezuela.
Tradução: Graça Salgueiro