Terra de ninguém: há territórios que não pertencem a nenhuma nação

    tenin topoPor José Felipe Vaz - Em pleno século XXI, seria possível que algum lugar do mundo não pertencesse a ninguém? A resposta para essa pergunta é incerta, mas algumas pessoas conseguiram a proeza de se declarar “dono” de um espaço não reivindicado por ninguém. Esse foi o caso de Jeremiah Heaton, um norte-americano que viajou até à fronteira entre o Egito e o Sudão para reivindicar um pedaço de terra para atender a um pedido da sua filha que queria se tornar princesa.

    Como presente de sétimo aniversário para a filha Emily, Jeremiah fincou uma bandeira no lugar e o declarou como Reino do Sudão do Sul, se tornando rei e para nomear a filha princesa. Ele mandou uma solicitação aos dois países da fronteira para reconhecimento do seu novo território, mas não obteve resposta.

    Um outro caso que chamou atenção aconteceu em abril de 2015. Um tcheco fundou um país livre às margens do Rio Danúbio, próximo à Sérvia e a Croácia. Batizado como Libertyland (em português, Liberdadelândia) esse era o sonho de Vit Jedlicka, um político de 31 anos.

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    Depois de pesquisar, o homem encontrou na antiga Iugoslávia um pedaço de território com cerca de 6 quilômetros quadrados que não pertencia a ninguém. O tcheco, acompanhado de sua namorada e um amigo, foi até o território e cravou uma bandeira no chão, com o intuito de fundar um país em que o Estado controlasse muito pouco as liberdades das pessoas. Os impostos seriam pagos de forma voluntária, e o valor seria o que o povo achasse justo.

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    Vit Jedlicka fundou Liberland, conhecida como “terra sem impostos”.

    Segundo a especialista em Diplomacia Econômica e Relações Internacionais pela UNICAMP e mestre em comunicação social, Danielle Denny, as “terras de ninguém” são os territórios nos quais nenhum país exerce jurisdição, ou seja, nenhum controle legal. Geralmente esses espaços surgem devido a alguma guerra ou catástrofe natural. Denny explica que para que esses territórios pertençam a algum Estado “este tem que passar a exercer jurisdição geral e exclusiva, titularizando todas as competências de ordem legislativa, executiva e judicial – ou seja, algum Estado tem que ter monopólio no exercício dessas competências”.

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    Mas não são só os ambientes terrestres que podem não pertencer a ninguém. No mar também é possível encontrar lugares que não são de nenhuma nação. De acordo com a soberania marítima, estabelecida pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CDM) em 1982, existem as Zonas Econômicas Exclusivas, isto é, um país pode reivindicar o direito de explorar os recursos marinhos a até 370 quilômetros no litoral.

    Esse mapa interativo mostra quais “porções” do mar pertencem aos países. Contudo, existem espaços que não estão perto de nenhum país e, portanto, não pertencem a ninguém.

    Denny conta também que, em virtude de eventos climáticos ou de má gestão ambiental, são formadas as ilhas de lixo, originadas a partir do fluxo das correntes marítimas que carregam principalmente plástico descartado de maneira incorreta. A dúvida que fica é: quem vai pagar a conta quando essas ilhas se tornarem um grande problema para a sociedade?

    Fonte: https://revistaterra.wordpress.com

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