A Austrália introduziu uma lei inovadora conhecida como "Direito de Desconectar", oferecendo um novo nível de proteção aos trabalhadores sobrecarregados pelo excesso de comunicação fora do horário de expediente.
A medida busca proporcionar aos funcionários o direito de ignorar chamadas, e-mails ou mensagens de seus empregadores após o término da jornada de trabalho, sem medo de retaliação. Esse movimento chega em um momento crucial. Uma pesquisa recente revelou que os australianos, em média, realizam 281 horas extras não remuneradas por ano. Para muitos, esse tempo "extra" acaba sendo roubado de sua vida pessoal, gerando estresse e desgaste emocional. Embora a lei não proíba que os empregadores tentem contatar seus funcionários, ela estabelece um marco legal ao garantir o direito dos trabalhadores de escolher não responder, a menos que isso seja considerado "irracional".
Como Funciona a Lei
A nova regulamentação estabelece que, em casos de disputa sobre a comunicação fora do expediente, empregadores e funcionários devem primeiro tentar resolver a questão diretamente. Se o conflito persistir, a Comissão de Trabalho Justo (FWC) da Austrália pode intervir, determinando se a recusa do funcionário em responder às mensagens é razoável ou não. Caso contrário, o empregador pode ser obrigado a parar de contatar o funcionário fora do expediente.
Penalidades por não cumprimento das ordens da FWC podem resultar em multas de até 19 mil dólares australianos (aproximadamente R$ 70 mil) para os funcionários ou 94 mil dólares australianos (cerca de R$ 350 mil) para as empresas. A nova lei, além de proteger o bem-estar dos trabalhadores, visa promover um ambiente de trabalho mais equilibrado, algo que beneficia tanto os funcionários quanto as organizações.
Impacto no Bem-Estar dos Funcionários e no Ambiente de Trabalho
Estudos já demonstraram que funcionários que conseguem separar suas responsabilidades profissionais de suas vidas pessoais são mais produtivos e menos propensos a doenças relacionadas ao estresse. De acordo com John Hopkins, especialista em local de trabalho da Universidade de Tecnologia de Swinburne, essa medida é vantajosa também para as empresas. “Funcionários com um bom equilíbrio entre trabalho e vida pessoal tendem a ter menos ausências e a permanecer por mais tempo nas empresas,” afirma ele.
O conceito do "direito de desconectar" não é novo e já foi implementado em mais de 20 países, especialmente na Europa e América Latina. Na França, por exemplo, desde 2017 os trabalhadores têm o direito de ignorar e-mails de trabalho fora do expediente, enquanto na Espanha e na Itália, leis semelhantes foram criadas para garantir o bem-estar dos trabalhadores.
Desafios na Implementação
Apesar de ser uma grande vitória para muitos, a aceitação da lei na Austrália tem sido mista. Rachel Abdelnour, que trabalha na indústria de publicidade, declarou à Reuters que acredita ser "extremamente importante termos leis como essa". Ela observou que o constante uso de dispositivos e e-mails muitas vezes impede as pessoas de se desconectarem completamente do trabalho.
Por outro lado, trabalhadores de setores como o financeiro, onde a alta remuneração e a cultura de entrega constante prevalecem, têm dúvidas sobre o impacto da lei em suas rotinas. David Brennan, um funcionário da indústria financeira, destacou: “Somos bem pagos, esperamos entregar, e sentimos que temos que entregar 24 horas por dia.”
Curiosidades e Fatos Interessantes
- Primeira Lei de Desconexão: A França foi pioneira na criação do "direito de desconectar", implementado em 2017, como resposta à crescente pressão sobre os trabalhadores devido à digitalização do trabalho.
- Uso Excessivo de Tecnologia: Estudos indicam que o uso contínuo de smartphones e dispositivos conectados ao trabalho pode levar ao aumento dos níveis de ansiedade e ao surgimento de problemas relacionados à saúde mental.
- Indústrias de Alta Pressão: Setores como o financeiro e o publicitário, onde a cultura de alta performance é predominante, ainda enfrentam resistência a medidas como essa, devido à pressão constante para resultados.
REFERENCIAS: youtube, exame, bbc, terra